Câmara Municipal de São Lourenço - MG

Resolução 417/2025
de 25/08/2025

Altera a Resolução nº. 399, de 20 de maio de 2024, de modo a prever a indicação do período semestral ou ano eletivo exigido para a seleção de estagiário no edital.

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Resolução 416/2025
de 11/08/2025

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de modo a disciplinar a entrega do diploma de Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ou outra honraria ao homenageado após a extinção do mandato do proponente.

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Resolução 415/2025
de 16/06/2025

Altera o Regimento Interno para modificar o tempo de utilização da Tribuna Livre durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal.                                     

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Resolução 403/2024
de 18/12/2024

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de modificar os horários de início e término das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Resolução 402/2024
de 02/12/2024

Regulamenta o art. 95, §2º, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço MG e dá outras providências.         

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Resolução 401/2024
de 09/09/2024

Altera a Resolução nº. 357, de 2018, de modo a prever o custeio de adiantamento no âmbito da Escola do Legislativo nas naturezas de despesas que especifica.

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Resolução 400/2024
de 03/06/2024

Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Lourenço.                                                                                                                                                                                 

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Resolução 399/2024
de 20/05/2024

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço, programa de estágio remunerado.                                                                                                                           

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Resolução 398/2024
de 22/04/2024

Altera a Resolução nº. 360, de 2018, que criou a Câmara Mirim no Município de São Lourenço, de modo a aumentar o número de representantes por escola, extinguir o instituto da suplência, alterar a periodicidade das sessões e a composição da Mesa Diretora da Câmara Mirim, e dá outras providências.

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Resolução 397/2024
de 05/02/2024

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a modificar o horário das reuniões ordinárias.                                                                                               

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