Câmara Municipal de São Lourenço - MG

Resolução 421/2026
de 09/02/2026

Altera a Resolução nº 335, de 01 de junho de 2015, para possibilitar a atualização anual dos valores das diárias de viagens por índice oficial de inflação.

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Resolução 420/2025
de 28/10/2025

Institui o Prêmio João Bosco de Carvalho de Cidadania e Juventude no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço.                                                                           

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Resolução 419/2025
de 20/10/2025

Altera o Regimento Interno de modo a unificar as Comissões Permanentes de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Finanças e Orçamento e dá outras providências.

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Resolução 418/2025
de 29/09/2025

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de modo a dar nova disciplina ao traje exigido dos vereadores para comparecimento às reuniões.                 

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Resolução 417/2025
de 25/08/2025

Altera a Resolução nº. 399, de 20 de maio de 2024, de modo a prever a indicação do período semestral ou ano eletivo exigido para a seleção de estagiário no edital.

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Resolução 416/2025
de 11/08/2025

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de modo a disciplinar a entrega do diploma de Título de Cidadão Honorário de São Lourenço ou outra honraria ao homenageado após a extinção do mandato do proponente.

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Resolução 415/2025
de 16/06/2025

Altera o Regimento Interno para modificar o tempo de utilização da Tribuna Livre durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal.                                     

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Resolução 412/2025
de 14/04/2025

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a modificar o cálculo para desconto do subsídio de Vereador em caso de ausência não justificada à sessão ordinária ou extraordinária.

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Resolução 403/2024
de 18/12/2024

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de modificar os horários de início e término das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Resolução 402/2024
de 02/12/2024

Regulamenta o art. 95, §2º, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço MG e dá outras providências.         

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