DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM AS EMENDAS PARLAMENTARES N.º 202539240015 E 202539760002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Subvenção social, Entidades, Emendas Parlamentares.
Veja MaisEXTINGUE E CRIA GRATIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Extingue, cria, Gratificação, Prefeitura.
Veja MaisABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2026 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Crédito adicional suplementar, Pagamento, Despesas, Exercícios, Anteriores.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PRATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS COBERTORES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Uso, Bem móvel, Bairro Cobertores.
Veja MaisESTABELECE NORMAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Pagamento de despesas, Exercícios anteriores, DEA.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 438, DE 16 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZANDO OS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS – CISSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Altera redação , Lei municipal nº 438 de 16 de agosto de 1995, Contribuição financeira, Consórcio intermunicipal de saúde, CISSUL.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PRATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Termo de permissão de uso, Bens móveis, Patrimônio município, Associaçao comunitária, São Domingos.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (PRÉ-ESCOLA DE 04 E 05 ANOS) AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES/MG, EM RAZÃO DA CONQUISTA DO SELO OURO – MUNICÍPIO ALFABETIZADOR, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO (...)
Verbetes: Gratificação extraordinária, Professores, Rede pública de ensino, Selo ouro, Criança alfabetizada.
Veja MaisEXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Cargo em comissão, Estrutura organizacional, Secretarias municipais, Obras públicas, Serviços urbanos, Administração , Saúde.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Reajuste, Vencimentos, Servidores Públicos, Agentes Políticos, Câmara Municipal.
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