REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, REFERÊNTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE cESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal".
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de medalhas às pessoas que se destacaram no município, e diversas atividades".
Veja Mais"Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, referente ai exercício de 2001".
Veja MaisAprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, referente ao exercício de 2008.
Veja Mais"Cria órgão oficial de comunicação da Câmara Municipal de Elói Mendes - Estado de Minas Geral."
Veja MaisPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a mudança do local da reunião extraordinária da Câmara Municipal de Elói Mendes destinada à entrega de honrarias.
Veja MaisPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública junto à Câmara Municipal de Elói Mendes, nos termos do Art. 237 do Regimento Interno da Câmara Municipal, para tratar da continuidade das atividades da Escola Estadual São Luís Gonzaga.
Veja MaisDispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Elói Mendes, e dá outras providências
Veja MaisCamâra Municipal de Elói Mendes, através de seus representantes Legais, aprova a seguinte Resolução:
Art. 1° Concede-se "Titulo de cidadão Honorário" ao cidadão Padre Geraldo Pereira de Freitas.
Art. 2° Está resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Veja MaisCamâra Municipal de Elói Mendes, através de seus representantes Legais, aprova a seguinte Resolução:
Art. 1° Concede-se "Medalha de Mérito Legislativo Monsenhor José Umbelino" ao cidadão Padre Luiz Augusto Furtado.
Art. 2° Está resolução entra em vigos na data de sua publicação.
Veja MaisCamâra Municipal de Elói Mendes, através de seus representantes Legais, aprova a seguinte Resolução:
Art. 1° Concede-se "Medalha de Mérito Legislativo Monsenhor José Umbelino" ao cidadão Padre Mário da Silva Quirino Rabelo.
Art. 2° Está resolução entra em vigos na data de sua publicação.
Veja MaisREGULAMENTA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MONSENHOR JOSÉ UMBELINO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisQue dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Elói Mendes.
Veja Mais"Dispõe sobre o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de diária a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Elói Mendes".
Veja Mais"Atualiza subsídios dos vereadores".
Veja MaisDá nova redação ao art. 154 da Resolução nº 05/1991, “que estabelece
o Regimento Interno da Câmara Municipal” e dá outras providências.
Veja MaisCria o preâmbulo, altera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas à Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisPROJETO DE LEI N.º 017, DE 02 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIODOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, QUE MENCIONA E DÁ (...)
Veja MaisPROJETO DE LEI N.º 016, DE 02 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS CAIXAS ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO N.º 06.182.2318.22BO.0001, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO À AUTARQUIA MUNICIPAL - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAA (...)
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisProjeto de Lei nº 052/2025. Inutilização de número de Projeto de Lei no Sistema Legislador.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 036, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PERIÓDICOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 035, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, INCLUSIVE QUANDO REALIZADO POR MEIO PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisPropõe a criação da Feira da Lua no Município de Elói Mendes-MG como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda de pequenos comerciantes e produtores rurais.
Veja MaisOBS: NÃO EXISTE PROJETO DE LEI CADASTRADO COM O NÚMERO 028, POIS ESSE NÚMERO FOI USADO PARA TESTE (COM AUXÍLIO DA DIRETRIZ), CIRCUNSTÂNCIA EM QUE SIMULTÂNEAMENTE AO TESTE FORAM CADASTRADOS NOVOS PROJETOS DANDO SEQUÊNCIA NA NUMERAÇÃO. Portanto, o número foi inutilizado com a finalidade de manter a n (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO HORIZONTE
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO 8904, DE 31/07/2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- SES) E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO 9186, DE 04/12/2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESES) E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSUBSTITUI ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº.1476, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisPROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM PPCI NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro à Sociedade São Vicente de Paulo, para o exercício de 2019 e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro às entidades que menciona no exercício de 2019 e dá outras providências".
Veja Maisxx
Veja Mais“Concede auxílio alimentação aos servidores públicos que menciona da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 012, DE 12 de março de 2015.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação”.
A Câmara decreta:
Art.1º- Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar até a importância de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil) a seguinte d (...)
Veja Mais"Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2013"
Veja Mais“Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Assessor de Planejamento para a Legislatura 2013/2016.
Veja Mais“Dispõe sobre suplementação de dotações.”
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão Gratuita de Uso de Bem Publico com associaçãoes rurais do Municipio e da outras providencias.
Veja Mais"Autoriza o Executivo a aditivar Convênio com a Associação das Obras Pavonianas de Assistência e Associação dos Voluntários de Assistência a Criança para desenvolvimento do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Elói Mendes - DEUSANARA para estruturação do trabalho de separação e preparação de materiais recicláveis para fins de encaminhamento para reciclagem e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Executivo a aditivar Convênio com a Associação das Obras Pavonianas de Assistência - AOPA - para oferta de serviços de proteção social básica para crianças de até 6 anos e suas famílias, nos termos da Portaria n.º 288, de 2 de setembro de 2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e C (...)
Veja Mais"Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para efeito de Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana".
Veja Mais"Dispõe sobre a política municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências".
Veja Mais"Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal 1039 de 16 de maio de 2007 e dá outras providências".
Veja Mais"Institui Contribuição de Melhorias e dá outras providências".
Veja Mais"Substitui anexos da Lei nº 1204, de 08 de julho de 2010, Lei das Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências".
Veja Mais"Substitui Anexo I - Diagnóstico por função de governo da Lei 1172 de 16 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do período 2010/2013".
Veja Mais“Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal, industrializados, artesanais e outros e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”.
Veja Mais“Autoriza o Executivo a celebrar acordo em demanda judicial e dá outras providências”.
Veja Mais“Altera o Art. 2º da Lei 1106 que Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Assessor de Planejamento para a Legislatura 2009/2012 de 03/09/08”.
Veja Mais“Altera o Art. 2º da Lei 1107 que Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 de 03/09/08”.
Veja Mais“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”.
Veja Mais"Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2011".
Veja Mais“Autoriza o Executivo a doar imóvel que menciona e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Município a receber imóvel rural em doação no bairro da Barra e dá outras providências”.
Veja Mais“Institui a quinta equipe do Programa da Saúde da Família – PSF”.
Veja Mais“Homologa convênio celebrado com a Cia de Habitação do Estado de MG – COHAB-MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Cia de Habitação do Estado de MG, COHAB, na forma e condições que especifica”.
Veja Mais"Altera o nome da Praça Joaquim Jardineiro e dá outras providências".
Veja Mais“Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.622.000,00 para reforço de dotação constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Veja Mais“Cria cargos na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Veja Mais“Concede subvenções para entidades que menciona para o exercício de 2011 e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Executivo a celebrar acordo em demanda Judicial e dá outras providências”.
Veja Mais“Regulamenta a forma de disposição de resíduos sólidos de construção civil e da outras providências”.
Veja Mais“Desafeta bem de uso comum e dá outras providências”.
Veja Mais"Dá nova redação ao § 1º da Cláusula quarta do convênio com a Associação Beneficente Kerygma e dá outras providências".
Veja Mais"Dá nome a logradouro público que menciona e dá outras providências".
Veja Mais“Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências”.
Veja Mais“Cria cargos na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Veja Mais"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências".
Veja Mais"Altera a Lei n.º 350, de 25 de fevereiro de 1994,que instituiu o Conselho Municipal de Saúde".
Veja Mais"Dá nova redação ao art. 1º da Lei 1019, de 8 de Abril de 2008, que Altera a Lei Municipal nº 1.374, de 28 de junho de 1985, para alterar a extensão da Rua Quirino Pizzo e dá outras providências."
Veja Mais"Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1173 de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Município a efetuar o repasse de valores recebidos do Fundo Estadual de Saúde ao Hospital Nossa Senhora da Piedade para realização de cirurgia eletiva de média complexidade e dá outras providências".
Veja Mais"Cria cargo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
Veja Mais"Regulamenta a construção de rampas de acesso a garagens e dá outras providências."
Veja Mais"Acrescenta parágrafo no artigo 4º da Lei nº 1.173 de 16/12/2009 e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Elói Mendes/MG – COMSEA, e dá outras providências”.
Veja Mais“Dá nova redação à cláusula quarta do convênio com a Associação Beneficente KERYGMA e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Executivo a cancelar cláusula de ônus pelo adimplemento de condição estabelecia em escritura de doação que menciona”.
Veja Mais"Autoriza o Município a adaptar o Anexo I do convênio com a Associação das Obras Pavonianas de Assistência e Associação dos Voluntários de Assistência a Criança para desenvolvimento do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil amoldando-o nos termos da Portaria nº 431/2008 do Ministério do (...)
Veja Mais"Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Associação das Obras Pavonianas de Assistência - AOPA - para oferta de serviços de proteção social básica para crianças de até 6 anos e suas famílias, nos termos da Portaria n.º 288, de 2 de setembro de 2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e Com (...)
Veja Mais"Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº. 886, de 3 de maio de 2005 e dá outras providências".
Veja Mais"Dá nova redação ao § 1º, do art. 5º, da Lei Municipal nº. 961, de 31 de maio de 2006, e dá outras providências".
Veja Mais"Concede aumento e reajuste nos vencimentos, salários, proventos, aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Veja Mais"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 575, de 6 de abril de 1998 que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Elói Mendes".
Veja Mais"Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra - Casa Dia de Pouso Alegre e dá outras providências".
Veja Mais"Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências."
Veja Mais"Altera os requisitos referentes à formação e habilitação para preenchimento dos cargos de Diretor de Escola e Vice-Diretor de Escola da rede municipal de ensino".
Veja Mais"Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Associação Beneficente Kerygma e dá outras providências".
Veja Mais"Dá nova redação ao Art. 2º da Lei 1171, de 7 de dezembro de 2009, que Cria Centros Municipais de Educação Infantil que menciona".
Veja MaisInstitui o Fundo Municipal de Esportes - FUMESP e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo a cancelar garantia pelo adimplemento de condição estabelecida em escritura de doação que menciona.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos profissionais do magistério, nos termos do art. 22, Parágrafo Único, incisos I a III, da Lei Federal nº 11.494/2007 e dá outras providências.
Veja MaisCria cargos que menciona e dá outras providências.
Veja Mais"Autoriza o Município de Elói Mendes a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Veja MaisCria Centros Municipais de Educação Infantil que menciona.
Veja MaisInstitui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências.
Veja Mais"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Equipara os salários iniciais dos cargos de Professor PI e Professor PII em conformidade com o art. 6º, da Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008; artigos 206, incisos V e VIII e 211, § 2º, da Constituição Federal; artigos 8º, § 1º e 67, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996; art. 40, (...)
Veja MaisAutoriza o Executivo a celebrar alteração em Termo de Convênio nº 117/2008 firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a cessão de estagiários e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo a celebrar alteração em Termo de Convênio firmado com a Associação de Proteção e Assistência aos condenados - APAC para a cessão de uso de imóvel urbano e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a aderir a Programa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta e substitui ação no anexo II da Lei Municipal 1152, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010, na Autarquia SAAE, Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos e dá outras provdências.
Veja MaisAltera nível de vencimento, carga horária e requisito de escolaridade para o cargo de Coordenador do Pronto Atendimento Médico e dá nova redação ao anexo I da Lei Municipal nº 779, de 26 de Fevereiro de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisCria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Elói Mendes e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e dá outras providências.
Veja MaisSubstitui anexos da lei nº 1152, de 07 de julho de 2009, Lei das Diretrizes Orçamentarias.
Veja MaisOrça a receita e fixa despesa para o ano de 2010.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual de governo do período 2010/2013.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Instituto Social Carapina - ISC, com sede na Rua Pontal, 250 Distrito Industrial, em Elói Mendes - MG, inscrito no CNPJ sob o Nº: 07.030.241/0001-22.
Veja MaisAltera denominação de escola que menciona em função de ampliação e dá outras providências.
Veja MaisCria cargos que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
Veja MaisConcede subvenções para as entidades que menciona para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a firmar convênio com a Associação das Obras Pavonianas de Assistência e Associação dos Voluntários de Assistência a Criança para desenvolvimento do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.
Veja MaisProibe a utilização de embalagens e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Elói Mendes.
Veja MaisCria programa Gestor de Ler no município de Elói Mendes e dá outras providências.
Veja MaisQue dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo público urbano e semi-urbano de Elói Mendes/MG aos idosos a partir de 60 anos, complementando o disposto na Lei 10.741/03.
Veja MaisAltera a Lei Municipal 1.145, de 7 de maio de 2009 que autoriza a doação de imóveis ao INSS e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação das Obras Pavonianas de Assistência, com sede na Rua Monsenhor Umbelino, 424, Centro, Elói Mendes-MG, inscrita no CPNJ sob o nº 62.382.396/0009-49.
Veja Mais"Cria cargo que menciona e dá outras providências."
Veja MaisDisciplina a Autorização para transporte de trabalhadores Rurais do Município de Elói Mendes/MG.
Veja MaisDá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 781, de 20 de março de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisDá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 886, de 03 de maio de 2005 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo a doar imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para contribuição de recursos financeiros para a Associação dos Voluntários de Assistência a Criança - AVAC - CNPJ nº 00.604.302/0001-79.
Veja MaisAutoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação de proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e dá outras providências.
Veja MaisCria cargo comissionado de Diretor de Escola I na estrutura da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.
Veja MaisCria cargo comissionado de Coordenador de Setor Pedagógico na estrutura da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.
Veja Mais"Dá nova redação ás alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", do inciso II, do art. 5º, da Lei Municipal nº 986, de 28 de novembro de 2006 que institui o Conselho Municipal de Assistência Social".
Veja Mais"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências".
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Civil sem fins lucrativos - Mutucas do Asfalto, com sede na Rua Joaquim Augusto Machado, 25 Centro, em Elói Mendes - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 08.199.599/0001-46.
Veja Mais"Declara de utilidade pública a entidade civil de direito privado sem fins lucrativo - Conselho de Segurança Pública de Elói Mendes - MG - CONSEP-EM, com sede na Avenida Belo Horizonte, 20, Centro, em Elói Mendes - MG, inscrita no CNPJ sob o Nº: 084383690001-92".
Veja MaisCria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
Veja Mais"Autoriza o Município de Elói Mendes firmar convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências".
Veja MaisDa nova redação ao § 1º, do art. 2º, da Lei 1.104, de 15 de agosto de 2008 que autoriza o Executivo a doar imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a extinção do cargo comissionado de Diretor de Departamento da Administração e cria o cargo comissionado de Assessor Jurídico Adjunto e dá outras providências.
Veja MaisCria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Elói Mendes- (MG) e dá outras providências.
Veja MaisConcede aumento e reajuste nos vencimentos, salários, proventos, aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de cestas natalinas aos setores municipais e dá outras providências.
Veja Mais"Dá nova redação ao § 1º, do art. 5º, da Lei Municipal nº 961, de 31 de maio de 2006 e dá outras providências."
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o ÍMA - Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências.
Veja MaisDá nova redação ao § 1º e acresce o § 4º, ambos do art. 4º, da Lei 938, de 26 de dezembro de 2005 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Proteção aos Condenados (APAC) e dá outras providências.
Veja MaisInstitui plantões de Agente Comunitário de Saúde, Agente Epidemiológico e Agente Administrativo e dá outras providências.
Veja Mais"Autoriza o Município a firmar Convênio com a CEMIG para estabelecer cooperação técnica para ordenamento de plantio e compatibilização da arborização urbana com as redes de distribuição e dá outras providências".
Veja MaisDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para contribuição de recursos financeiros para a Associação Institutos Bola Preta - CNPJ 09.159.597/0001-96
Veja MaisAutoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Lar Bom Samaritano e dá outras providências.
Veja MaisAltera valor do plantão dos cargos que menciona e dá outras providências.
Veja MaisCria cargos na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Veja MaisFixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Veja Mais"Institui Contribuição de Melhorias e dá outras providências".
Veja Mais"Institui Contribuição de Melhorias e dá outras providências".
Veja Mais"Institui Contribuição de Melhorias e dá outras providências".
Veja Mais"Institui Contribuição de Melhorias e dá outras providências".
Veja Mais"Institui Contribuição de Melhorias e dá outras providências".
Veja Mais"Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências".
Veja Mais"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS."
Veja Mais"Declara de utilidade pública a Associação Instituto Bola Preta".
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos profissionais do magistério, nos termos do art. 22, Parágrafo Único, incisos I a III, da Lei Federal n.º 11.494/2007 e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre subvenção social para o Hospital Nossa Senhora da Piedade".
Veja Mais"Institui o Hino Oficial do Município de Elói Mendes e dá outras providências".
Veja MaisDispõe sobre suplementação de dotações.
Veja Mais"Autoriza o Executivo Municipal a descontar da remuneração dos servidores municipais, os valores das multas de trânsito as quais derem causa a sua aplicação".
Veja Mais"Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a legislatura 2009/2012".
Veja Mais"Dá Denominação de via pública".
Veja MaisDispõe sobre suplementação de dotações.
Veja Mais"Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2009".
Veja Mais"Concede subvenção para as entidades que menciona para o exercício de 2009 e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à creche Comunitária Menino Jesus e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a legislatura 2009/2012".
Veja Mais"Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Assessores de Parlamento para a legislatura 2009/2012".
Veja Mais"Dispõe sobre subvenção social para o Hospital Nossa Senhora da Piedade".
Veja MaisDispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Veja Mais"Autoriza o Executivo a doar imóvel que menciona e dá outras providências".
Veja MaisDispõe sobre suplementação de dotações.
Veja Mais"Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Assessor de Planejamento para a legislatura 2009/2012".
Veja Mais"Autoriza o registro de títulos de legitimação de lotes urbanos de que trata a lei estadual n.º 7.373, de 3 de outubro de 1978, lei estadual n.º 11.020, de 8 de janeiro de 1993 e art. 26, IV, da Constituição Federal e dá outras providências".
Veja Mais"Dá nome a consultório odontológico da escola que menciona e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Municipio de Elói Mendes, a participar de consórcios públicos e dá outras providências".
Veja Mais"Dá nova redação ao parágrafo 4º e acrescenta § 9º ao Art. 2º, da Lei Municipal nº. 920, de 28 de outubro de 2005, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - C.M.D.R.S e dá outras providências".
Veja MaisDá denominação a Unidade Básica de Saúde e Centro Municipal de reabilitação.
Veja Mais"Dá nova redação ao § 1º, do art. 5º, da Lei Municipal nº. 961, de 31 de maio de 2006, e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências".
Veja Mais"Acrescenta a alínea "i", ao inciso II, do art. 1º, da Lei 552, de 8 de outubro de 1997, observada a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 977, de 25 de outubro de 2006 e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que menciona e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a indenizar a CEMIG Distribuição S/A por poste danificado em acidente automobilístico".
Veja Mais"Institui o Programa Municipal de educação Ambiental e consciência ecológica e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a instituição do Dia do Rotaractiano e dá outras providências".
Veja Mais"Concede aumento e reajuste nos vencimentos, salários, proventos, aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Veja Mais"Institui a quarta equipe do Programa da Saúde da Família - PSF para atuação na zona rural e dá outras providências".
Veja Mais"Altera a Lei Municipal nº 1.374, de 28 de junho de 1985, para alterar a extensão da Rua Quirino Pizzo e dá outras providências".
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados ou estabelecimentos comerciais a fixarem cartazes informativos sobre as datas de validade dos produtos alimentícios.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais para estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e o Município de Elói Mendes e dá outras providências".
Veja Mais“Autoriza o Executivo Municipal a realizar permissão de uso de teares artesanais às associações de bairros existentes no Município e dá outras providências"
Veja Mais“Institui plantões de enfermagem, auxiliar de enfermagem e de fiscal da vigilância sanitária no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
Veja Mais“Cria cargos na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza doação de cestas natalinas aos servidores municipais e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a apresentação de atestado médico pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza fornecimento de cestas básicas aos servidores municipais e dá outras providências”.
Veja Mais"Altera parcialmente o art. 3º Da Composição e dá nova redação aos parágrafos 2º e 3ºdo art. 4º e acrescenta o parágrafo 4º. neste mesmo artigo, da Lei Municipal nº. 350, de 25 de fevereiro de 1994, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde - C. M. S."
Veja Mais"Dispõe sobre subvenção para a Creche Comunitária Menino Jesus".
Veja MaisDispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências
Veja Mais“Dispõe sobre regularização de pendência financeira junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG referente ao exercício de 2003 e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para execução orçamentária do SAAE e dá outras providências”
Veja MaisAltera denominação de via pública.
Veja MaisAutoriza desafetação de imovel de uso comum do povo e alienação mediante o devido procedimento licitatório imposto pela Lei n° 8666/93 e suas alterações, e da outras providências.
Veja Mais“Obriga os Conselhos Municipais a enviarem periodicamente, à Câmara Municipal, informações relativas às suas agendas de atuação.”
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal de ensino”.
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários, agências dos correios, casas lotéricas, cartórios e outras repartições públicas localizados no município de Elói Mendes, a instalarem bebedouros com água potável à seus clientes e usuários de seus serviços.”
Veja Mais“Dá nova redação aos incisos I e II, do art. 5º, da Lei n.º 986, de 28 de novembro de 2006 que institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”.
Veja Mais“Dá nova redação ao parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal nº. 552, de 08 de outubro de 1997 e dá outras providências”.
Veja Mais“Acrescenta ação no anexo II da Lei Municipal nº. 964, de 30 de junho de 2006, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007, na Autarquia - SAAE e dá outras providências”.
Veja Mais“Acrescenta item na ação 029, na função 17 do anexo I da Lei Municipal nº. 929, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Elói Mendes – MG – para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza doação de pneus usados a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Elói Mendes e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Executivo Municipal a realizar concurso público para definir o Hino Oficial do Município e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza doação de cestas natalinas aos servidores municipais e dá outras providências”.
Veja Mais“Extingue cargo público que menciona e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a receber uma área urbana em doação e dá outras providências”
Veja Mais"Acrescenta artigos 179-A a 179-F no título III da Lei Nº 1.124 de 29 de outubro de 1974 que instituiu o código administrativo de Elói Mendes para dispor sobre a proteção do patrimônio cultural do município e dá outras providências".
Veja Mais“Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.
Veja Mais“Dá nova redação aos incisos III e IV do Art. 181 da Lei Municipal nº 353, de 11/03/1994 e aos incisos I, II e III do Art. 2º da Lei Municipal nº 363, de 27 de maio de 1994”.
Veja Mais"Cria o Conselho Municipal dos Desportos e dá outras providências".
Veja Mais“Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.766, DE 09 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA GESTANTE NÃO IMUNIZADA CONTRA O CORONAVÍRUS SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROPOSTA DE EMENDA REVISIONAL N° 001/ 2022 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.
Art. 1º - Fica acrescido o Art. 7º A, com a seguinte redação:
Art. 7º-A - O Município disciplinará por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando (...)
Veja MaisArt 4º- A. São obrigações do Poder Executivo, em especial:
I - Realizar pesquisa de satisfação com cidadão eloiense;
II- Emitir parecer técnico que conste o grau de satisfação do cidadão eloiense;
III- Emitir parecer técnico que constem os resultados já alcançados e seus benefícios;
IV- Designa (...)
Veja MaisAutoriza a alteração temporária do local das Audiências Públicas, Reuniões Ordinárias, Reuniões Extraordinárias e Sessão Solenes e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM AS EMENDAS PARLAMENTARES N.º 202539240015 E 202539760002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEXTINGUE E CRIA GRATIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2026 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PRATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS COBERTORES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE NORMAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 438, DE 16 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZANDO OS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS – CISSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PRATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (PRÉ-ESCOLA DE 04 E 05 ANOS) AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES/MG, EM RAZÃO DA CONQUISTA DO SELO OURO – MUNICÍPIO ALFABETIZADOR, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO (...)
Veja MaisEXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA ANEXO IV e V, 5.2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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