Altera o artigo 91 do Regimento Interno, e inclui dispositivos para a concessão de licença maternidade e licença paternidade
Veja MaisAutoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
Veja MaisREGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIÚNA
Veja MaisEMENTA: ESTABELECE O PROCESSO DE ESCOLHA E O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE APIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAltera o artigo 95 do Regimento Interno, que trata da convocação de suplentes
Veja MaisREVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES DA RESOLUÇÃO 47/2020 E ESTABELECE PROVIDENCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM 20% (VINTE POR CENTO), DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM 10% (DEZ POR CENTO) E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), NAS COMPETÊNCIAS REMUNERATÓ-RIAS DE ABRIL E MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEstabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Apiúna e suspende as atividades por tempo indeterminado.
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