Denomina de Rua Elza Mathias Martins uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal a municípios de qualquer estado do Brasil que tenham declarado Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), com o objetivo de auxiliar na normalização de serviços públicos essenciais, como de (...)
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.194 de 19 de dezembro de 2024, que denomina de Rua Sargento Anderson Martins Cardoso, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.196, de 19 de dezembro de 2024.
Veja MaisDenomina de Rua José de Oliveira, uma via pública localizada no bairro Caruru, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Jarmira Aparecida Felix, uma via pública localizada no Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisInclui a “Doce Páscoa de Oficinas”, “Arraiá da Zofa”, “Dia das Crianças Mágico” e “Natal Encantado de Oficinas” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 5.930, de 07 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Lei de Comissões no âmbito da Câmara de Vereadores de Tubarão/SC, prevendo as gratificações mensais devidas a seus membros e dá outras providências.
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