Altera a Lei Ordinária nº 6.196, de 19 de dezembro de 2024.
Veja MaisDenomina de Rua José de Oliveira, uma via pública localizada no bairro Caruru, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua Jarmira Aparecida Felix, uma via pública localizada no Passo do Gado, neste Município.
Veja MaisInclui a “Doce Páscoa de Oficinas”, “Arraiá da Zofa”, “Dia das Crianças Mágico” e “Natal Encantado de Oficinas” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 5.930, de 07 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação do Município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Lei de Comissões no âmbito da Câmara de Vereadores de Tubarão/SC, prevendo as gratificações mensais devidas a seus membros e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.183, de 27 de novembro de 2024, que denomina de Rua Cecilia Henrique Fernandes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.162, de 31 de outubro de 2024, que denomina de Rua Francisco Aguiar Bittencourt, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 6.184 de 27 de novembro de 2024, que denomina de Rua Maria Salete Cavaler Garcia uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
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