Declara de Utilidade Pública o Fórum da Entidades Não Governamentais de Tubarão – FENGT                                                                                                                             

Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Tubarão (quadriênio 2022-2025) e dá abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 4.120.000,00 (quatro milhões cento e vinte mil reais).

Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 291.726,05 (duzentos e noventa e um mil setecentos e vinte e seis reais e cinco centavos).

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 291.726,05 (duzentos e noventa e um mil setecentos e vinte e seis reais e cinco centavos).

Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Tubarão (quadriênio 2022-2025) e dá abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Denomina de Rua Jaime José de Medeiros, uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste município.                                                                                     

Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção e destinação de veículos abandonados em vias e logradouros públicos no Município de Tubarão, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 1.058,20 (um mil cinquenta e oito reais e vinte centavos).