Declara a vida e a obra de Willy Zumblick como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão .                                                                   

Institui a Semana Municipal do Migrante no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.                                                                                                     

Denomina de Rua Ivo de Souza Mateus, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município.                                                                                                         

Ofício n° 118/2025. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 044/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais).

Altera a Lei n° 2.999, de 26 de julho de 2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.                                                                   

Ofício n° 108/2025. Encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 038/2025, que altera a Lei n° 4.877, de 02 de maio de 2018, que cria os componentes do Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e imple  (...)

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 47.354,89 (Quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Denomina de Rua Elza Mathias Martins uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município.                                                                                         

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal a municípios de qualquer estado do Brasil que tenham declarado Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), com o objetivo de auxiliar na normalização de serviços públicos essenciais, como de  (...)