Câmara Municipal de Tubarão

Lei Ordinária 6228/2025
de 22/04/2025

Denomina de Rua Elza Mathias Martins uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município.                                                                                         

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Lei Ordinária 6225/2025
de 16/04/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal a municípios de qualquer estado do Brasil que tenham declarado Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), com o objetivo de auxiliar na normalização de serviços públicos essenciais, como de  (...)

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Lei Ordinária 6222/2025
de 08/04/2025

Altera a Lei Ordinária nº 6.194 de 19 de dezembro de 2024, que denomina de Rua Sargento Anderson Martins Cardoso, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.

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Lei Ordinária 6220/2025
de 26/03/2025

Altera a Lei Ordinária nº 6.196, de 19 de dezembro de 2024.                                                                                                                                                                                     

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Lei Ordinária 6219/2025
de 26/03/2025

Denomina de Rua José de Oliveira, uma via pública localizada no bairro Caruru, neste município.                                                                                                             

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Lei Ordinária 6218/2025
de 25/03/2025

Denomina de Rua Jarmira Aparecida Felix, uma via pública localizada no Passo do Gado, neste Município.                                                                                               

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Lei Ordinária 6216/2025
de 21/03/2025

Inclui a “Doce Páscoa de Oficinas”, “Arraiá da Zofa”, “Dia das Crianças Mágico” e “Natal Encantado de Oficinas” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 6215/2025
de 19/03/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

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Lei Ordinária 6214/2025
de 17/03/2025

Altera a Lei Municipal n° 5.930, de 07 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação do Município de Tubarão e dá outras providências.

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Lei Ordinária 6213/2025
de 17/03/2025

Institui a Lei de Comissões no âmbito da Câmara de Vereadores de Tubarão/SC, prevendo as gratificações mensais devidas a seus membros e dá outras providências.

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