ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA DISPOR SOBRE ELEMENTOS DE URBANIZAÇÃO - INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DA CAMPANHA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 /2023 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 048, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, A QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico da Campanha - FMDE, e dá outras providências.                         

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                             

Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.                                     

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 27 DE ABRIL DE 2007 A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 564 DE 1 DE JULHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA.