Denomina Rodovia Municipal
Veja MaisAbre crédito adicional especial por conta do excesso de arrecadação no valor de R$ 400.000,00.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 30.000,00.
Veja MaisInstitui homenagem do mérito funcional e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a doar, sem ônus, imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis 'Inter Vivos' - ITBI incidente sobre a transferência e dá outras providências.
Veja MaisAltera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo nº 4, de 2019, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Seara, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.
Veja MaisProrroga vigência da Lei nº 1819 de 24 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação - PME, altera dispositivos e dá outras providências.
Veja Mais