Considerando que,

A Rodovia SC-155, no trecho que liga os municípios de Seara a Itá, apresenta intenso tráfego de veículos, especialmente de caminhões, em razão da significativa produção da região;

Recentemente, a Rodovia SC-283, no trecho entre Seara e Concórdia, passou por serviços de limpeza e   (...)

CONSIDERANDO QUE,

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Seara, iniciou suas atividades em 29 de junho de 1990. Atende atualmente 60 pessoas com deficiência em um espaço alugado, oferecendo serviços de estimulação precoce, vivências laborais, atendimento específico, atendimento   (...)

Considerando que o Projeto de Lei nº 0160/2024, de autoria do Deputado Estadual Fabiano da Luz, dispunha sobre a obrigatoriedade de que, no mínimo, 30% (trinta por cento) das aquisições de gêneros alimentícios realizadas pelo Governo do Estado fossem oriundas da agricultura familiar e da economia po  (...)

Considerando que, o senhor Amélio Sartoretto nasceu em 4 de agosto de 1925, na cidade de Itá, Estado de Santa Catarina, filho de Maria Zotti e Valentin Sartoretto;

Considerando que, permaneceu por cinco anos em Itá e, posteriormente, mudou-se para Seara, no distrito de Caraíba, onde reside até a pr  (...)

Considerando que, há anos e de forma recorrente é relatada a problemática existente no trevo de acesso ao distrito de Caraíba, na SC 155, rodovia que liga os municípios de Seara e Itá;

Considerando que, neste local já ocorreram acidentes, com danos materiais e, inclusive, com vítimas fatais;

Consi  (...)

CONSIDERANDO QUE,

Atualmente, uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), firmada em julgamentos como a ADI 7257/SC, impõe a todos os entes da federação a regra de convocação de suplente apenas para licenças superiores a 120 dias, conforme previsto no art. 56, § 1º, da Constituição. Com o   (...)

CONSIDERANDO QUE,

O projeto de Lei nº 6088, de 2023, de autoria do deputado Federal Zé Trovão, dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, que cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelam  (...)

CONSIDERANDO QUE,

A agricultura familiar contribui no desenvolvimento econômico do Município e também desempenha um papel crucial na segurança alimentar nacional, na geração de empregos no campo, na manutenção da população rural e na promoção do desenvolvimento regional sustentável;

O atual teto d  (...)

CONSIDERANDO que,

É intenso fluxo de veículos que trafegam diariamente pela SC 283, rodovia que liga Seara a Concórdia, com destaque para o transporte de cargas;

O trecho da SC 283, entre Concórdia e o trevo de acesso ao município de Arabutã, já passou por obras de revitalização, restando o trecho  (...)

CONSIDERANDO QUE,

Com a realização da obra de revitalização da SC 283, trecho entre o município de Seara até o acesso ao município de Arvoredo, estão ocorrendo transtornos, alguns inevitáveis, entretanto, em razão das condições topográficas, há condutas que poderiam ser melhor organizadas, para a  (...)