Referente ao período compreendido entre os dias 04 a 07 de junho de 2026 (feriado Municipal, ponto facultativo e final de semana)

1) Relação nominal dos servidores das Secretarias da Cidade, do Interior e da Agricultura e Meio Ambiente que exerceram atividades no período mencionado.

2) Cópia dos r  (...)

Referente à RODOVIA MUNICIPAL HUGO MÜLLER", denominada pela Lei nº 2320/2025:

1. Iluminação Pública:

a) Existe projeto elaborado ou em elaboração para a implantação de iluminação pública em toda a extensão da rodovia?

b) Em caso positivo, solicita-se cópia do projeto, memorial descritivo, crono  (...)

Em relação ao Ginásio Municipal de Esportes:

1) A propriedade do imóvel pertence ao Estado?

2) Existe termo de cessão de uso do imóvel ao Município? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do documento.

3) Quais são as responsabilidades do Município em relação ao imóvel, especialmente no que se refe  (...)

Em relação às melhorias no Espaço Poliesportivo Felipe Erig:

1) Andamento do projeto licitado

Como está o andamento do projeto licitado? Do que foi contratado, o que já foi executado até o momento e o que ainda permanece pendente de execução? Qual é o prazo previsto para conclusão da obra?

Confor  (...)

Em relação aos profissionais médicos que atuam na rede municipal de saúde:

1. Informar o número total de médicos em atividade no município, apresentando relação nominal, respectivo local de lotação/atuação e carga horária semanal.

2. Informar se há médicos atuando em regime de plantão ou pronto at  (...)

No ano de 2025, por meio do Requerimento de Informação nº 32, foram solicitados esclarecimentos acerca do recolhimento e tratamento de esgoto no município. Diante disso, considerando a relevância e a continuidade do tema, questiona-se:

1. A destinação temporária do material recolhido das fossas sép  (...)

Em relação às Leis Ordinárias:

Nº 1985/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e dá outras providências. Operação de crédito de até o valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais).

Nº 2.204/2023. A  (...)

Considerando matéria jornalística publicada no Jornal Folha Sete em 07 de dezembro de 2024, bem como manifestações registradas junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa, tem-se conhecimento de que o Município de Seara/SC, especificamente a Escola Núcleo Deolindo Zílio, teria sido contemplado com a im  (...)

1) Cargo Comissionado – Gerente de Ensino Fundamental, EJA, Médio e Superior:

1.1 Informar quem exerce atualmente o cargo comissionado de Gerente de Ensino Fundamental, EJA, Médio e Superior, especificando:

Nome completo do servidor; Ato de nomeação (número e data da respectiva portaria ou dec  (...)

1) Relação de servidores em estágio probatório:

a) Informar quais são os servidores que se encontram atualmente em estágio probatório, especificando:

Cargo efetivo; Secretaria/lotação; Data de nomeação; Data prevista para conclusão do estágio

(Poderão ser abreviados os nomes e CPF, se neces  (...)