Em relação às Leis Ordinárias:

Nº 1985/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e dá outras providências. Operação de crédito de até o valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais).

Nº 2.204/2023. A  (...)

Considerando matéria jornalística publicada no Jornal Folha Sete em 07 de dezembro de 2024, bem como manifestações registradas junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa, tem-se conhecimento de que o Município de Seara/SC, especificamente a Escola Núcleo Deolindo Zílio, teria sido contemplado com a im  (...)

1) Cargo Comissionado – Gerente de Ensino Fundamental, EJA, Médio e Superior:

1.1 Informar quem exerce atualmente o cargo comissionado de Gerente de Ensino Fundamental, EJA, Médio e Superior, especificando:

Nome completo do servidor; Ato de nomeação (número e data da respectiva portaria ou dec  (...)

1) Relação de servidores em estágio probatório:

a) Informar quais são os servidores que se encontram atualmente em estágio probatório, especificando:

Cargo efetivo; Secretaria/lotação; Data de nomeação; Data prevista para conclusão do estágio

(Poderão ser abreviados os nomes e CPF, se neces  (...)

Em relação ao transporte de pedras realizado com caminhão basculante pelo Município, solicita-se:

1. Relação contendo o nome das pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas com o transporte, tanto na área urbana quanto no interior do município, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até   (...)

1) Defesa Civil – recebimento de equipamentos e materiais

Encaminhar relação completa dos bens, equipamentos, materiais e quaisquer outros itens recebidos pelo Município por intermédio da Defesa Civil do Estado, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2025, contendo,  (...)

1. Cópia das ordens de serviço, guias e demais registros de serviços de máquinas prestados pelas Secretarias Municipais da Agricultura e Meio Ambiente e do Interior, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2025, quando tais serviços tenham sido realizados em benefício  (...)

1. Cartão ponto dos servidores

Encaminhar cópia do cartão ponto (registro de frequência) referente aos meses de:

Novembro de 2025;

Dezembro de 2025;

Janeiro de 2026.

De todos os colaboradores vinculados à Prefeitura Municipal, abrangendo:

Servidores efetivos;

Servidores contratados/temporário  (...)

1. Dívida Ativa do Município

1.1. Informar a quantidade total de munícipes atualmente inscritos em dívida ativa junto ao Município.

1.2. Apresentar a relação nominal dos munícipes inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo:

Nome completo / Razão social (podendo ser parcialmente ocultado, se n  (...)

Em relação a servidora Ivana Regina Tedesco Cerutti:

1. Qual é a relação funcional atual da servidora com o Município de Seara?

a) Informar o cargo formalmente ocupado;

b) A carga horária atribuída;

c) O local onde está desempenhando suas atividades no momento, considerando que, conforme a folha  (...)