1) Quantos poços artesianos foram perfurados no período de 2022 a 2025, nas comunidades de Linha Ipiranga, Linha Taquarimbó, Linha Três Fronteiras e Linha Dom Pedro, informando a localização exata e os nomes das famílias beneficiadas por cada poço?

2) Qual o custo individual de cada poço perfurado?  (...)

Em relação ao recolhimento e ao tratamento de esgoto no município:

1.Quando é realizado o recolhimento residencial ou comercial, para onde é destinado o material de forma temporária no município?

2.O local de armazenamento temporário está adaptado e em conformidade com as normas e legislações ambi  (...)

1. O Município de Seara pactuou com o Governo Federal o Programa Educação em Tempo Integral, conforme a Lei nº 14.640/2023. Qual foi a data de adesão? Quais documentos ou registros oficiais comprovam essa adesão? Encaminhar cópia.

2. Segundo resposta ao Requerimento de Informação nº 22, no ciclo 20  (...)

No que se refere a segurança e vigilância na Rede Municipal de Educação:

1. Há algum plano de emergência nas escolas do município, estabelecendo protocolos de identificação, ação e fuga em potenciais situações de risco?

2. Existem equipes de trabalho, que reúnam professores, pais e gestores   (...)

1. Arrecadação Tributária:

Informar, separadamente, os valores arrecadados nos anos de 2022, 2023, 2024 e até o mês de junho/2025 com os seguintes tributos e taxas:

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano;

ISS – Imposto Sobre Serviços;

ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis;

Outra  (...)

Em relação ao distrito de Nova Teutônia:

1. Relação constando o nome dos servidores que atuam no distrito, com o tipo de vínculo (efetivo, comissionado, contratado), os cargos ocupados e a carga horária semanal.

2. Qual o vencimento inicial de cada um dos cargos?

3. Em qual local (secretaria, set  (...)

1) Qual a situação detalhada de estrutura de segurança em cada uma das unidades escolares do Município, no que se refere a cercado, muro e outros?

2) Há intenção de melhorias nessa estrutura para mais segurança aos estabelecimentos de ensino? Se afirmativo, em quais, o que será feito e em que prazo  (...)

Em relação aos motoristas, que fazem o transporte escolar, sejam servidores ou terceirizados:

1) Quantos têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D (ou E), com capacitação para transporte escolar registrada no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH até a presente data (0  (...)

A Lei nº 1981, de 2018, que consolida o Programa Operacional Agropecuário e Desenvolvimento Rural - PROADER e dá outras providências e revoga leis, em seu artigo 23 dispõe "No ato da inscrição para os benefícios do programa o produtor receberá um protocolo, que comprove tal fato."

1)  Está sendo fe  (...)

Em relação a um Centro de Eventos no município:

1. Tem alguma área de terra, de propriedade do Município, que poderá ser destinada à construção? Em caso afirmativo, informar a localização, metragem e a situação jurídica do referido imóvel (ex: matrícula, registro em cartório, eventual escritura púb  (...)