1) Cópia na íntegra do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 313, de 21 de fevereiro de 2025.                                                           

1) Relação contendo a localização exata das praças e parques infantis instalados no município, dos quais a manutenção seja de responsabilidade do Poder Público Municipal.

2) De cada praça e parque, qual é o estado de conservação e quais estruturas estão danificadas (iluminação, equipamentos infant  (...)

Em relação ao Contrato nº 107/2025, firmado pelo município com a empresa Face Card Administradora de Cartões LTDA, para o fornecimento de Vale Alimentação, por meio de cartão magnético:

1) Desde o início da vigência, qual o valor efetivamente pago pelo município mensalmente pela prestação do serviç  (...)

1) Relação nominal dos servidores da municipalidade, com indicação do respectivo cargo, que usufruíram período de férias de janeiro a setembro de 2025, bem como qual foi o período usufruído e qual o período aquisitivo correspondente.

Em relação a Casa da Cultura Biágio Aurélio Paludo:

1) Quando foi feita a última reforma no imóvel, com data de início e de conclusão dos serviços? Detalhadamente, quais os serviços executados? Qual foi a empresa responsável pela execução e qual o valor gasto com esses serviços?

2) Em relação ao i  (...)

1) Cópia das Portarias ou outros atos administrativos que formalizaram a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão, no período de outubro a dezembro de 2024.

2) Relação nominal dos servidores comissionados que não foram exonerados nesse mesmo período (outubro a dezembro de 2024) e q  (...)

1) Quantos poços artesianos foram perfurados no período de 2022 a 2025, nas comunidades de Linha Ipiranga, Linha Taquarimbó, Linha Três Fronteiras e Linha Dom Pedro, informando a localização exata e os nomes das famílias beneficiadas por cada poço?

2) Qual o custo individual de cada poço perfurado?  (...)

Em relação ao recolhimento e ao tratamento de esgoto no município:

1.Quando é realizado o recolhimento residencial ou comercial, para onde é destinado o material de forma temporária no município?

2.O local de armazenamento temporário está adaptado e em conformidade com as normas e legislações ambi  (...)

1. O Município de Seara pactuou com o Governo Federal o Programa Educação em Tempo Integral, conforme a Lei nº 14.640/2023. Qual foi a data de adesão? Quais documentos ou registros oficiais comprovam essa adesão? Encaminhar cópia.

2. Segundo resposta ao Requerimento de Informação nº 22, no ciclo 20  (...)

No que se refere a segurança e vigilância na Rede Municipal de Educação:

1. Há algum plano de emergência nas escolas do município, estabelecendo protocolos de identificação, ação e fuga em potenciais situações de risco?

2. Existem equipes de trabalho, que reúnam professores, pais e gestores   (...)