Em relação a organização dos horários de recreio/intervalo nas escolas, Centros de Educação Infantil e creches da Rede Municipal de Ensino:

1. Quais são os horários destinados ao recreio/intervalo em cada estabelecimento da Rede Municipal de Ensino, especificando os períodos matutino e vespertino?  (...)

1) Na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, informar quais cargos e funções atualmente existentes são abrangidos pela Lei Federal nº 15.326/2026, de 06 de janeiro de 2026, especificando, individualmente, a denominação de cada cargo e a respectiva legislação municipal que o criou e regulamen  (...)

Em relação ao veículo de placa RYO6C89, identificado pela frota nº 208, requer-se ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações:

1) Informar a marca, o modelo, o ano de fabricação e a finalidade de utilização do referido veículo.

2) Informar qual Secretaria, Departament  (...)

Em relação ao atendimento odontológico prestado nas Estratégias Saúde da Família (ESFs):

1) Informar a relação dos cirurgiões-dentistas que atuam na rede municipal de saúde, especificando, para cada profissional, a carga horária, o tipo de vínculo com o Município (efetivo, contratado, comissionado   (...)

Em relação as obras de reforma, ampliação e requalificação urbana da Praça Henriqueta Nardi Zanuzzo e a construção de rua coberta no bairro Industrial, informar:

1) Qual será o valor total previsto para a reforma da praça e a construção da rua coberta? Do valor total, quanto será custeado pelo Gov  (...)

Em relação ao atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA):

1) Quantas pessoas com diagnóstico de TEA são atualmente atendidas pelo Município de Seara? Informar a distribuição por faixa etária, nível de suporte (graus 1, 2 e 3) e quantidade de novos diagnósticos registrados nos a  (...)

Considerando Parecer Extrajudicial/Procedimento Preliminar n. 0066963-43.2026.8.24.0710, recebido do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que segue em anexo, citando o art. 974, §7º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (CNFE), que estabelece:

“§ 7º O procedimento de re  (...)

Em relação ao Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:

1. Qual é o horário diário de funcionamento e de atendimento no CEI?

2. Quantas crianças estão matriculadas no CEI no ano de 2026? Informar, também, o número de matrículas regist  (...)

Referente ao período compreendido entre os dias 04 a 07 de junho de 2026 (feriado Municipal, ponto facultativo e final de semana)

1) Relação nominal dos servidores das Secretarias da Cidade, do Interior e da Agricultura e Meio Ambiente que exerceram atividades no período mencionado.

2) Cópia dos r  (...)

Referente à RODOVIA MUNICIPAL HUGO MÜLLER", denominada pela Lei nº 2320/2025:

1. Iluminação Pública:

a) Existe projeto elaborado ou em elaboração para a implantação de iluminação pública em toda a extensão da rodovia?

b) Em caso positivo, solicita-se cópia do projeto, memorial descritivo, crono  (...)