1. Cartão ponto dos servidores

Encaminhar cópia do cartão ponto (registro de frequência) referente aos meses de:

Novembro de 2025;

Dezembro de 2025;

Janeiro de 2026.

De todos os colaboradores vinculados à Prefeitura Municipal, abrangendo:

Servidores efetivos;

Servidores contratados/temporário  (...)

1. Dívida Ativa do Município

1.1. Informar a quantidade total de munícipes atualmente inscritos em dívida ativa junto ao Município.

1.2. Apresentar a relação nominal dos munícipes inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo:

Nome completo / Razão social (podendo ser parcialmente ocultado, se n  (...)

Em relação a servidora Ivana Regina Tedesco Cerutti:

1. Qual é a relação funcional atual da servidora com o Município de Seara?

a) Informar o cargo formalmente ocupado;

b) A carga horária atribuída;

c) O local onde está desempenhando suas atividades no momento, considerando que, conforme a folha  (...)

Informações sobre horas-máquina, prestadas pela Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente:

1) Qual foi o valor total correspondente às horas-máquina prestadas pela Secretaria no ano de 2025?

2) Deste valor total, informar:

a) Quanto foi custeado gratuitamente pelo Município;

b) Quan  (...)

Em relação ao transporte escolar:

1. A Administração já iniciou o processo de planejamento ou elaboração de edital para a licitação do transporte escolar referente ao ano letivo de 2026?

2. Qual modelo de contratação está sendo considerado (empresa terceirizada, frota própria, mista etc.)?

3. Est  (...)

Em relação ao zoneamento escolar no Município:

1. Como foi estabelecido e cumprido o zoneamento escolar neste ano letivo de 2025?

2. Como será definido e implementado o zoneamento escolar para o ano letivo de 2026?

3. O zoneamento será seguido em todos os meses do ano letivo de 2026 ou somente p  (...)

1) Cópia na íntegra do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 313, de 21 de fevereiro de 2025.                                                           

1) Relação contendo a localização exata das praças e parques infantis instalados no município, dos quais a manutenção seja de responsabilidade do Poder Público Municipal.

2) De cada praça e parque, qual é o estado de conservação e quais estruturas estão danificadas (iluminação, equipamentos infant  (...)

Em relação ao Contrato nº 107/2025, firmado pelo município com a empresa Face Card Administradora de Cartões LTDA, para o fornecimento de Vale Alimentação, por meio de cartão magnético:

1) Desde o início da vigência, qual o valor efetivamente pago pelo município mensalmente pela prestação do serviç  (...)

1) Relação nominal dos servidores da municipalidade, com indicação do respectivo cargo, que usufruíram período de férias de janeiro a setembro de 2025, bem como qual foi o período usufruído e qual o período aquisitivo correspondente.