Em relação aos motoristas, que fazem o transporte escolar, sejam servidores ou terceirizados:

1) Quantos têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D (ou E), com capacitação para transporte escolar registrada no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH até a presente data (0  (...)

A Lei nº 1981, de 2018, que consolida o Programa Operacional Agropecuário e Desenvolvimento Rural - PROADER e dá outras providências e revoga leis, em seu artigo 23 dispõe "No ato da inscrição para os benefícios do programa o produtor receberá um protocolo, que comprove tal fato."

1)  Está sendo fe  (...)

Em relação a um Centro de Eventos no município:

1. Tem alguma área de terra, de propriedade do Município, que poderá ser destinada à construção? Em caso afirmativo, informar a localização, metragem e a situação jurídica do referido imóvel (ex: matrícula, registro em cartório, eventual escritura púb  (...)

Em relação à Escola de Ensino Fundamental Elisabethe Matilde Simon, de Nova Teutônia:

1) É verídica a informação de que a escola será municipalizada? Se afirmativa, quando deve acontecer?

Alguns pais estão preocupados com essa possibilidade e gostariam que antes da efetivação fossem ouvidos os pai  (...)

1) O município de Seara pactuou com o Governo Federal, Lei 14.640/2023, o programa que institui Escola em tempo integral no município?

2) Se afirmativo, quais são as escolas pactuadas, quantos alunos serão atendidos e quando iniciará?

3) O município de Seara está cumprindo a meta 6 do Plano Nacion  (...)

Em relação a locação do imóvel de área de 11.409,57m² (onze mil quatrocentos e nove vírgula cinquenta e sete metros quadrados), de propriedade do Clube Esportivo e Recreativo Searaense:

1) Quais programas são desenvolvidos naquele espaço pelo município, sejam do Programa Terceira Idade Saudável e o  (...)

Em relação ao Processo Seletivo nº 3/2024, entre outros, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no que se refere ao ESF04 - microárea 58, houve a contratação da aprovada e em que data? Se afirmativo, encaminhar cópia do comprovante de residência ou declaração de residência de que residia na ár  (...)

A Lei nº 1150/99, dispõe sobre a extinção de escolas municipais do Município de Seara, em que o Poder Executivo ficou autorizado a proceder a extinção de diversas escolas, assim como, a dar destinação, mediante procedimento legal, das instalações das escolas:

1) Da Escola Etelvino Pedro Tumelero de  (...)

1) Na Audiência Pública de 26 de maio, onde foram apresentados os números relativos ao 1º quadrimestre de 2025, especificamente no que se refere a disponibilidade de recursos em 30 de abril de 2025, com saldo total R$ 21.642.089,81, sendo recursos ordinários R$ 7.682.250,79 e vinculados R$ 13.959.83  (...)

Em relação ao fornecimento de medicamentos para uso veterinário e aos plantões veterinários realizados no ano de 2025:

1) Qual(is) empresa(s) venceu(ram) a(s) licitação(ões) para fornecimento de medicamentos veterinários no ano de 2025?

2) Qual o valor contratado com cada empresa?

3) Quais medi  (...)