DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2571/2021 DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR BEM PÚBLICO E AFETAR PERMUTA DE ÁREAS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC E DA EMPRESA AVELINO BRAGAGNOLO S.A., INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre alteração do art. 4º, §2, IX do art. 7º, e art. 227 do Regimento Interno, e dá outras providências
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCORRIGE E REDEFINE VALOR DO ANEXO III, DA LEI Nº 2622/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N. 2643/2023, DE 19/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES E DISPÕE SOBRE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E O CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO.
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Veja MaisREVOGA A LEI ORDINÁRIA N. 555 DE 1º DE JULHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES A REALIZAR CESSÃO DE USO BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO CRISTÓVÃO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, CONFORME ESPECIFICA.
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