15ª reunião ordinária -  02/05/2022

Pequeno Expediente - Art. 179 R.I.

Leitura e votação da ata da reunião anterior

INDICAÇÕES

Nº 112/2022 do Vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho: Solicito a implantação de uma praça para adultos e crianças no Bairro do Gravata na Rua Julia da Costa Flores, próximo a Escola Municipal Rosália Valentina, que não possui nenhum local de lazer para crianças este bairro, que além de proporcionar um passatempo divertido, também auxilia no desenvolvimento psíquico, motor e social da criança.

Nº 113/2022 do Vereador Mário Dionisio Moser- Marquetti: Revitalização e sinalização (placa de pare e preferência) da rotatória próxima ao ginásio do SESC, localizada entre as Rua Felipe João Anacleto e Joaquim Ludgero Vieira.

Nº 114/2022 do Vereador Mário Dionisio Moser- Marquetti: Limpeza e desassoreamento da vala localizada ao fim da Rua Narcisa Fausta Marçal, bairro centro.

Nº 115/2022 do Vereador Mário Dionisio Moser- Marquetti: Para a efetiva prevenção contra as dinâmicas naturais, venho através desta solicitar a colocação de concreto nas cabeceiras de morro, das seguintes ruas; Rua Das Bromélias; Ruas Das Hortênsias; Rua Das Orquídeas; Rua Das Palmeiras.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 72/2022 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Considerando problemas ocorridos no exercício anterior (2021) acerca da entrega de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social, chegando até mesmo a ficarem meses sem qualquer recebimento, venho requerer que seja informado a atual fila de espera para o recebimento de cestas básicas no Município, bem como, quantas cestas básicas foram entregues até o presente momento (janeiro a maio de 2022).

Nº 73/2022 do Vereador Luiz Fernando Vailatti - Ferrão: Considerando que no exercício anterior houve o encaminhamento à esta Casa Legislativa do projeto de Lei que instituía o bolsa-atleta e o bolsa-técnico, tendo sido convertida na Lei 3.260/21, datada de 22/06/2021. Venho indagar, com quase um ano da vigência desta Lei:

a) Quantos pedidos de bolsa atleta e de bolsa técnico foram solicitados?

b) Destes, quantos pedidos foram deferidos e quantos foram deferidos?

c) Das pessoas que tiveram o pedido indeferido em consequência ao não cumprimento dos requisitos, existe outra forma de incentivo?

d) Qual o montante total destinado à execução desta ação?

e) Quanto aos requisitos para o deferimento da bolsa atleta, se faz necessário estar vinculado a federação do esporte pleiteado?

f) Existe, junto a Secretaria de Esporte projetos para incentivar ainda mais os esportes financeiramente?  Destaca-se que as respostas devem ser encaminhadas com a respectiva documentação comprobatória.

MOÇÃO

Moção Nº 3/2022 de Autoria do Vereador Everaldo Dal Pozzo: Venho por meio deste, solicitar o apoio dos Nobres Vereadores na Moção de Aplauso aos Srs. José Henrique Francisco dos Santos - Ex-Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e da pesca da Superintendência do Ministério da Agricultura em Santa Catarina e ao Sr. Jorge Seif Júnior - Ex-secretário nacional da pesca do Ministério da Agricultura.

Gostaria de parabeniza-lo pelo grande trabalho que apresentaram durante todos estes anos em favor do nosso País.

Leitura dos pareceres das Comissões Legislativas Permanentes aos projetos em trâmite na ordem do Dia:

Parecer favorável nº 2 - 1 COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Parecer favorável nº 3 - 3 COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANETE DE ASSUNTOS GERAIS

Grande expediente - Art. 180 R.I.

-Pronunciamento dos Senhores Vereadores

ORDEM  DO DIA - ART. 182 R.I.

Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2022 de Autoria do Poder Executivo: “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.148/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.