Câmara Municipal Modelo

Lei Ordinária 41/1985
de 26/12/1985

LEI N.º 41/1985 Súmula: Altera a Tabela II, inciso I, da Lei Municipal nº 20/83, de 29 de dezembro de 1983.                                                                     

Veja Mais
Lei Ordinária 39/1985
de 19/12/1985

LEI N.º 39/1985 Súmula: Cria o perímetro urbano da localidade de Lagoa Seca, Distrito de Candói, neste município.                                                         

Veja Mais
Lei Ordinária 38/1985
de 19/12/1985

LEI N.º 38/1985 Súmula: Altera a Legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública, revoga o disposto na tabela II, item nº 05, parte integrante da lei nº 20/83, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 37/1985
de 19/12/1985

LEI N.º 37/1985 Súmula: Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Guarapuava, Estado do Paraná.                                                     

Veja Mais
Lei Ordinária 36/1985
de 19/12/1985

LEI N.º 36/1985 Súmula: Altera a Tabela de Valores Imobiliários, parte integrante da lei nº 37 de 20 de dezembro de 1984.                                         

Veja Mais
Lei Ordinária 35/1985
de 19/12/1985

LEI N.º 35/1985 Súmula: Institui a Fundação do Bem-Estar do Menor de Guarapuava ( FUBEM ). A Câmara Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É autorizado o Executivo Municipal de Guarapuava a instituir, dentr  (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 34/1985
de 19/12/1985

LEI N.º 34/1985 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação uma área de terras com 9.765,00 m2 à COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná.

Veja Mais
Lei Ordinária 33/1985
de 19/12/1985

LEI N.º 33/1985 Súmula: Reajusta a remuneração dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.                                                                 

Veja Mais
Lei Ordinária 32/1985
de 19/12/1985

LEI N.º 32/1985 Súmula: Estabelece normas para o estacionamento controlado de veículos e dá outras providências.                                                           

Veja Mais
Lei Ordinária 31/1985
de 19/12/1985

LEI N.º 31/1985 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, e dá outras providências.

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade