SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 39 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO REAL DE DIREITO DE USO NÃO REMUNERADO À EMPRESA J. VENTURIN MADEIRAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO REAL DE DIREITO DE USO NÃO REMUNERADO ÀEMPRESA M.E.D. MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA.
Veja MaisSÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. .
Veja MaisSÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1849/92 QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Patrimônio Histórico
Veja MaisSÚMULA: AUTORIZA A CIAHAB (COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO) A INCORPORAR A CIADE ( COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER OS BENS DO SINDICATO RURAL DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR APÓS CONCLUSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ-FUNDEPAR, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA FELIX SURMINSKI
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