Altera a Lei Municipal nº 3823/2010 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e contém outras providências.
Verbetes: Alteração LDO
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3760/2009 que trata do Plano Plurianual 2010-2013 e contém outras providências.
Verbetes: Alteração PPA
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações do Legislativo para o Executivo Municipal.
Verbetes: Crédito
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional especial utilizando recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2010 na fonte de recursos 040 para o FUMPREVI.
Verbetes: Crédito FUMPREVI
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para a Fundação Municipal de Saúde - FUSA, por provável excesso de arrecadação na fonte 495 e anulação de diversas dotações.
Verbetes: Crédito
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR IMÓVEL DIRETAMENTE POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Desapropriação - Escola David Carneiro
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Doção Instituto Federal do Paraná
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3721/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: SENAC
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