Insere no Plano Plurianual - PPA 2022-2025 Lei n. 4995/2021, e nas Leis 4934/2021 - LDO 2022 e 5032/22 - LDO 2023, ações metas e prioridades a fim de compatibilizar as ações contidas nas leis orçamentárias PPA-2022/2025, LDO 2022 e 2023 e LOA 2023.
Veja MaisALTERA A SEÇÃO III DO O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4733, DE 02 DE ABRIL DE 2018 E CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. - NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, ONDE SE LOCALIZAM PARTE DAS RUAS OSMAR RÔMULO FREDERICO CORADIN E RUA DR. JOÃO AUGUSTO BARBOSA ESQUINA COM A RUA HERMINIO MILLIS, JÁ CONSOLIDADAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, ONDE SE LOCALIZA A RUA MOISES MALHEIROS DE ARAÚJO.
Veja MaisRATIFICA A EXTINÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL - CIDEPSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSúmula: Cria o Acervo Histórico Documental e Centro de Pesquisa Histórica do Município União da Vitória e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.