Dispõe sobre arruamento, loteamento e desmembramento e dá outras providências. (alterada pela Lei nº 508 - ver Lei nº 885 - revogada pela Lei Complementar nº 015)
Lei Ordinária 357/1976
de 17/12/1976
Abre crédito adicional, dando outras providências. Cr$ 3.319.400,00.
Lei Ordinária 356/1976
de 17/12/1976
Autoriza o Executivo a conceder auxílio e dá outras providências. Entidades Sociais.
Lei Ordinária 355/1976
de 17/12/1976
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste com CNAE-MEC para o exercício de 1977 e dá outras providências.
Lei Ordinária 354/1976
de 17/12/1976
Declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais de Umuarama, estabelecendo outras providências.
Lei Ordinária 353/1976
de 17/12/1976
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 100.000,00 dando outras providências.
Lei Ordinária 352/1976
de 17/12/1976
Autoriza o Executivo a efetuar doação de palanques de concreto a Associação de Recuperação do Alcoolatra - ARA - de Umuarama e dá outras providências.
Lei Ordinária 351/1976
de 17/12/1976
Doação de área de terras ao Centro Educacional Presbeteriano do Brasil desta cidade, dando outras providências.
Lei Ordinária 350/1976
de 17/12/1976
Autoriza a aquisição e doação de aparelhos telefônicos - abre crédito adicional especial e dá outras providências. Cr$ 1.500,00.
Lei Ordinária 349/1976
de 17/12/1976
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 90.000,00, dando outras providências.
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