Autoriza doação de área de terras à ASSEMU, dando outras providências.
Lei Ordinária 892/1983
de 09/12/1983
Autoriza a alienar sucata e ferro velho, dando outras providências.
Lei Ordinária 891/1983
de 09/12/1983
Autoriza a Concessão de auxílio financeiro à Cooperativa de Plantadores de Cana de Icaraíma Ltda. COOPICAR e dá outras providências.
Lei Ordinária 890/1983
de 09/12/1983
Estabelece normas relativas a Estradas Municipais.
Lei Ordinária 889/1983
de 09/12/1983
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras para instalação de Indústria, dando outras providências.
Lei Ordinária 888/1983
de 09/12/1983
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Operação de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária.
Lei Ordinária 887/1983
de 09/12/1983
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Manejo Integrado do Solo e da Água, através de micro-bacias, visando a melhoria sócio-econômica das famílias contempladas.
Lei Ordinária 886/1983
de 09/12/1983
Cria Ponto de Táxi em Porto Figueira.
Lei Ordinária 885/1983
de 09/12/1983
Estatui Normas para Aprovação de Loteamentos Populares.
Lei Ordinária 884/1983
de 09/12/1983
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Umuarama e dá outras providências. (revogada pela Lei nº 1.295)
Carregando arquivo ...
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.