Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel à Associação de Amparo e Proteção à Mãe Solteira e Abrigo ao Berço de Umuarama.
Lei Ordinária 1293/1988
de 06/12/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel à Mitra Diocesana de Umuarama.
Lei Ordinária 1292/1988
de 06/12/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel à Igreja Presbiteriana Renovada de Cruzeiro do Oeste.
Lei Ordinária 1291/1988
de 06/12/1988
Altera os termos da Lei nº 1102 de 22 de dezembro de 1986 que autoriza proceder doação de imóvel a Empresa Comércio de Cereais Santa Eliza - Ltda.
Lei Ordinária 1290/1988
de 06/12/1988
Altera os termos da Lei nº 51 de 21 de dezembro de 1972 e dá outras providências. (alterada pelas Leis nºs 1.297 e 1.573 - revogada pela Lei Complementar nº 018)
Lei Ordinária 1289/1988
de 06/12/1988
Altera os termos da Lei nº 1233 de 06 de julho de 1988, que autoriza proceder doação à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE IVATÉ.
Lei Ordinária 1288/1988
de 06/12/1988
Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento de Cursos Supletivos - Função Suprimento, Categoria "livre".
Lei Ordinária 1287/1988
de 06/12/1988
Autoriza proceder doação de imóvel à Indústria e Comércio de Esquadrias Cingano Ltda.
Lei Ordinária 1286/1988
de 06/12/1988
Concede reajuste à remuneração dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 1285/1988
de 06/12/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel à Indústria e Comércio de Cereais Junceira Ltda. (alterada pela Lei nº 1.437)
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