Autoriza a concessão de uso de terreno público e edificações do Município para o Sindicato Profissional dos Vendedores Ambulantes de Umuarama.
Veja MaisAltera alíquotas aplicáveis para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano em Perobal e dá outras providências.
Veja MaisDesafeta Praça Mascarenhas de Morais e autoriza sua doação à ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - APEC. (UNIPAR).
Veja MaisAltera a redação dos arts. 5º, 6º e 7º da Lei Municipal nº 1766 de 29 de julho de 1993. (MADERMAC MADEREIRA E MARCENARIA CAFEZAL LTDA).
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Umuarama, para o exercício de 1997.
Veja MaisAltera a redação do artigo 5º, da Lei nº 1724, de 17 de dezembro de 1992, e dá outras providências. (INDÚSTRIA DE MÓVEIS N.V. LTDA).
Veja MaisAutoriza criação de concurso para premiação de enfeites residenciais de Natal para fins de isenção no IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão do Prêmio "Capital da Amizade" ao Dr. Higashi Yoshii.
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