Dispõe sobre a concessão do Prêmio "CAPITAL DA AMIZADE" à Drª. Lisbeth Pititto Scanavaca.
Veja MaisDispõe sobre o funcionamento das Feiras Livres, e dá outras providências.(alterada pela Lei nº 2.364)
Veja MaisInstitui o Sistema Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde. (alterada pela Lei 4.587)
Veja MaisDispõe sobre a Pavimentação e Obras Complementares de Vias Públicas pelo Sistema Prioritário. (revogada pela Lei n° 4.411)
Veja MaisAutoriza a doação de imóvel do município, à TAMPELINI & GARCIA LTDA.
Veja MaisAutoriza a contratação de financiamentos para aquisições de veículos e equipamentos, na forma que especifica.
Veja MaisConcede diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes, da Administração Direta e Indireta, e autoriza ressarcimentos de despesas, quando em viagens a serviço do Município, na forma e valores que especifica. (revogada pela Lei nº 3.461)
Veja MaisDispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar da Criança. (revogada pela Lei nº 3.062)
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.053, de 24 de julho de 1997. (diretrizes para 1998).
Veja MaisDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. (alterada pela Lei nº 2.650)
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