Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Umuarama a Semana “Lixo Zero" e dá outras providências.
Veja MaisProcede à desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo a realizar sua doação à Associação Paranaense de Ensino e Cultura.
Veja MaisProcede à desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo a realizar sua doação à Mitra Diocesana de Umuarama.
Veja MaisAltera a redação do inciso II do art. 4º da Lei nº 3.726, de 27 de julho de 2011 e do inciso II do art. 2º da Lei nº 3.791, de 20 de dezembro de 2011.
Veja MaisRevoga as Leis nº 3.248 e 3.249, de 08 de julho de 2008.
Veja MaisAltera a redação da Lei n° 2.629, de 22 de junho de 2004.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal permutar imóvel de propriedade do Município de Umuarama.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a alienar ou conceder direito real de uso a título gratuito com possibilidade de doação futura, de imóveis que compõem o patrimônio municipal, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Umuarama - PRODEU, na forma que especifica. (Alterada pela Lei 4.520)
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