Reserva às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que específica, percentual das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Umuarama.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Umuarama, o “Programa Libertar” e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Umuarama, revoga a Lei nº 3.398, de 30 de junho de 2009, a Lei nº 3.400, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências. (alterada pela Lei nº 4.737)
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Umuarama para o exercício financeiro de 2020.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 2.604, de 18 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR”.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Umuarama.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o “Terço da Salvação” e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.