Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.160, de 26 de novembro de 1998, e dá outras providências.
Veja MaisCria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) do Município de Umuarama, revoga a Lei Municipal nº 1.946, de 10 de outubro de 1995, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a composição da tripulação das ambulâncias do Município de Umuarama na locomoção de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e revoga a Lei Municipal nº 2.701, de 20 de junho de 2005.
Veja MaisAltera a redação do inciso VI, do artigo 6º da Lei n.º 2.198 de 12 de maio de 1999.
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Umuarama para o exercício financeiro de 2021.
Veja MaisAltera os artigos 28 e 32 da Lei Municipal n° 2.821, de 14 de março de 2006, para permitir a realização de audiência de conciliação de forma não presencial no âmbito do PROCON -Umuarama.
Veja MaisRevoga a Lei nº 902, de 18 de maio de 1984.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação Casa da Sopa Dr. Leopoldino, com sede no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Operacional com o Estado do Paraná para a instalação e o funcionamento da sede do 2º Pelotão da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia de Fronteira no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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