Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umuarama para o exercício financeiro de 2022.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Umuarama, para o período de 2022 a 2025.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional, em parcela única, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a implantação de um “botão do pânico” nas linhas municipais de ônibus de transporte público no Município de Umuarama, Estado do Paraná, para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.
Veja MaisRevoga a Lei nº 4.468, de 22 de março de 2021.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 3.162, de 27 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar a Permissão de Uso, a título precário, de maneira remunerada e por prazo determinado, dos boxes e guichês da Estação Rodoviária de Umuarama (Nova Rodoviária) em favor de empresa de Transportes Andorinha S/A, Companhias de Transportes Rodoviários, Viação Umuarama (...)
Veja MaisInclui a profissão de Optometrista na lista de atividades que pode obter alvará de uso no Município de Umuarama.
Veja MaisInstitui o Programa de Incentivo Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município de Umuarama; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito de passe livre no transporte coletivo municipal, aos servidores públicos profissionais da área de saúde durante o período de decretação de emergência por ocasião de pandemias.
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