Altera a Lei Complementar nº 049, de 18 de dezembro de 1997.
Veja MaisAltera o artigo 56, e substitui a Tabela II, anexa à Lei Complementar nº 050, de 23 de dezembro de 1997. (revogada pela Lei Complementar nº 80).
Veja MaisConcede gratificação de produtividade aos servidores lotados na Divisão de Rendas e Atividades Econômicas e Divisão de Fiscalização e Controle de ICMS, da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências. (alterada pela Lei Complementar nº 194).
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 065 de 22 de novembro de 1999.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 018/92, de 28 de maio de 1992; a Lei Complementar nº 004, de 01 de julho de 1991, dá outras providências. (alterada pela Lei Complementar nº 188).
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 001/90, de 26 de dezembro de 1990, e dá outras providências (revogada pelas Leis Complementares nºs 147 e 214).
Veja MaisDispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nº 068 e 190).
Veja MaisDispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município de UMUARAMA (alterada pelas Leis Complementares 122, 178, 188, 194 , 250 e 303/ revogada pela Lei Complementar nº 346)
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