Institui os perímetros das zonas urbanas do Município de Umuarama. (alterada pelas Leis nºs 3.095, 3.252, 3.268 e 3.373; Leis Complementares nºs 278 e 299) - (revogada pela Lei Complementar nº433).

Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Umuarama. (alterada pelas Leis Complementares nºs 197, 201, 237, 241, 282, 297, 349 e 362)-(revogada pela Lei Complementar nº 439)

Dispõe Sobre o Código de Obras do Município de Umuarama. (alterada pelas Lei Complementares nºs 137, 163, 207, 211, 212, 216, 222, 225, 233, 236, 240, 263 296, 311, 377 e 393) - (revogada pela Lei Complementar nº 436)

Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Umuarama e dá outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nº 140, 149, 156, 185, 191, 206, 235, 242, 258, 285, 300, 309, 312, 353, 345, 360, 381 e 391 - ver Lei nº 262 e Lei Complementar nº 317) - (revogada pela Lei C  (...)

Dispõe sobre o Sistema Viário de Umuarama e dá outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nºs 136 e 158 - ver as Leis Complementares nºs 149, 208 e 265) - (revogada pela Lei Complementar nº 435)

Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso do Solo e a Ocupação do Solo do Município de Umuarama e dá outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nºs 135, 139, 146, 148, 149, 159, 161, 177, 180, 187, 195, 202, 205, 208, 215, 221, 224, 231, 232, 234, 239, 243, 248, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 26  (...)

Institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as Diretrizes e Proposições de Desenvolvimento no Município de Umuarama. (alterada pelas Leis Complementares nºs 132, 133, 134, 138, 141, 142, 143, 149, 157, 161, 162, 204 e 260 - ver 208)-(revogada pela Lei Complementar nº 437)

Altera a Lei Complementar nº 118, de 18 de dezembro de 2003.                                                                                                                                                                                   

Altera a Lei Complementar nº 001, de 26 de dezembro de 1990, Lei Complementar 005, de 12 de agosto de 1991, Lei Complementar nº 007, de 26 de novembro de 1991, Lei Complementar nº 064, de 09 de novembro de 1999 e a Lei Complementar nº 083, de 28 de fevereiro de 2001 e dá outras providências. (altera  (...)

Acresce parágrafo ao artigo 82, da Lei Complementar 18, de 28 de maio de 1992. (revogada pela Lei Complementar nº 188).