Câmara Municipal de Umuarama

Lei Complementar 243/2009
de 21/12/2009

Substitui a Tabela n° 14 da Lei Complementar n° 125, de 22 de dezembro de 2004.                                                                                                                                             

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Lei Complementar 242/2009
de 14/12/2009

Altera a Lei Complementar nº 127, de 22 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 20 de março de 2006 e dá outras providências.   

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Lei Complementar 241/2009
de 08/12/2009

Acrescenta os parágrafos 1° e 2° no artigo 159, da Lei Complementar n° 129, de 22 de dezembro de 2004.                                                                                               

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Lei Complementar 240/2009
de 09/10/2009

Altera a Lei Complementar n° 128, de 22 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar n° 163, de 04 de abril de 2006 e pela Lei Complementar n° 207, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências. (dispositivo vetado, promulgação anexa com o mesmo número).

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Lei Complementar 239/2009
de 28/09/2009

Altera o artigo 3º da Lei Complementar 177, de 12 de junho de 2007, alterada pela Lei Complementar 195, de 21 de dezembro de 2007. (revogada pela Lei Complementar nº 360)

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Lei Complementar 238/2009
de 28/09/2009

Altera condições de isenção de IPTU, taxa de conservação de estradas, vias e logradouros públicos, taxa de coleta de lixo e descontos no pagamento do IPTU e taxas inerentes. (Revogada pela Lei Complementar nº 380)

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Lei Complementar 237/2009
de 16/09/2009

Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Complementar nº 129, de 22 de dezembro de 2004, que instituiu o Código de Posturas do Município de Umuarama, bem como, acrescenta dispositivos e dá outras providências.

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Lei Complementar 236/2009
de 16/09/2009

Altera a redação dos artigos 119, 120 e 122, da Lei Complementar n° 128, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras providências.                                                 

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Lei Complementar 235/2009
de 16/09/2009

Altera redação do artigo 28, da Lei Complementar nº 127/04, e dá outras providências.                                                                                                                                 

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Lei Complementar 234/2009
de 16/09/2009

Altera o afastamento das divisas laterais e de fundos, exaradas nas tabelas 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 16 da Lei Complementar n.° 125 de 22 de dezembro de 2004.

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