Altera a Lei Complementar n° 125, de 22 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar n° 253, de 28 de outubro de 2010.
Veja MaisInclui os imóveis que especifica na área de expansão urbana do Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Veja MaisAutoriza a “atividade de serviço descrita como Comércio Geral”, nas datas com testada para a Avenida das Indústrias e na Avenida Cássio C. Vidigal no Município de Umuarama.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de UMUARAMA, e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Complementares nº 281 e 286)
Veja MaisAltera a Lei Complementar n.º 249, de 28 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a alínea “d”, do inciso I, do artigo 1º. da Lei Complementar nº. 181, de 04 de julho de 2007 e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Quadro de Funções no Cargo Público da Lei Complementar n.º 001, de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Veja MaisAltera o anexo III e o Quadro de Organização e Distribuição de Pessoal da Lei Complementar nº. 001, de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Veja MaisAltera o inciso V, do artigo 25 da Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 251, de 28 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Veja MaisAltera as tabelas da Lei Complementar n.° 125, e altera tabela da Lei Complementar 125/2004, e dá outras providencias.
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