Revoga o inciso I, do artigo 25, da Lei Complementar n° 118/2003, e dá outras providências.
Veja MaisInclui o imóvel que especifica na área de expansão urbana do Município de Umuarama.
Veja MaisAcrescenta inciso ao art. 168, da Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997.
Veja MaisAcrescenta § 1º, § 2º e § 3º no artigo 95, da Lei Complementar nº 018, de 28 de maio de 1992.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 276/2010, que dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de UMUARAMA, e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta parágrafos ao art. 30 da Lei Complementar nº 129, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.