Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 380, de 30 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Mapa de Zoneamento Urbano da Sede do Município de Umuarama, constante no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 441, de 19 de dezembro de 2017.
Veja MaisInstitui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Umuarama.
Veja MaisDispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte público individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel (táxi) e dá outras providências. (alterada pela Lei Complementar nº 547).
Veja MaisInstitui o Plano de Arborização Urbana do Município de Umuarama.
Veja MaisAltera o §2º do artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 018, de 28 de maio de 1992.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 468, de 13 de dezembro de 2019.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 469, de 13 de dezembro de 2019.
Veja MaisAltera o artigo 13, a nota 8 da Tabela de Uso e Ocupação do Solo referente à Zona Residencial 1 e as Tabelas de Uso e Ocupação do Solo da Zona Industrial 1 (ZI1) e da Zona Industrial 2 (ZI2), constantes nos Anexos VI, XII e XIII, todos da Lei Complementar nº 441, de 19 de dezembro de 2017.
Veja MaisAltera redação de incisos II, III e XIII do art. 162 da Lei Complementar Municipal n° 436 de 19 de junho de 2017.
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