Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1997 a 2000. (Projeto de Decreto Legislativo nº 44/96). (Efeitos suspensos por decisão judicial. Ação Civil Pública nº 795/96)
Decreto Legislativo 45/1996
de 11/12/1996
Outorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama ao Dr. Fumiyo Sakabe. (Projeto de Decreto Legislativo nº 46/96).
Decreto Legislativo 44/1996
de 11/12/1996
Outorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama ao Senhor José Carlos Gomes Carvalho. (Projeto de Decreto Legislativo nº 45/96).
Decreto Legislativo 43/1996
de 04/12/1996
Denomina de Praça Rubens Rodrigues Corrêa a Quadra 1-A, lote único, localizada na Zona 1-A.
Outorga Título de Cidadão Honorário de Umuarama ao Deputado Estadual Nelson Garcia. (Projeto de Decreto Legislativo nº 42/96).
Decreto Legislativo 41/1996
de 02/10/1996
Dá denominação à Rua "8" do Parque Danielle. (Rua AMADEU BOGGIO MERLO). (Projeto de Decreto Legislativo nº 41/96).
Decreto Legislativo 40/1996
de 11/09/1996
Dá denominação à creche do Jardim Birigui. (Creche Maria Pavan Cerci). (Projeto de Decreto Legislativo nº 39/96).
Decreto Legislativo 39/1996
de 04/09/1996
Dá denominação à creche do Conjunto Residencial Ouro Branco. (Creche Sagrada Família). (Projeto de Decreto Legislativo nº 38/96).
Decreto Legislativo 38/1996
de 28/08/1996
Dá nome à Rua "N" do Jardim Universitário. (Rua OSIRES LAMENHA DE SIQUEIRA). (Projeto de Decreto Legislativo nº 40/96).
Decreto Legislativo 37/1996
de 28/08/1996
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1997 a 2000. (Projeto de Decreto Legislativo nº 37/96). (revogado pelo Decreto Legislativo nº. 46/96)