Dispõe sobre a descaracterização de área em zona rural no Município de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Esmeraldas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona ao centro de Art-Bordados de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 1998.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Banda de Música "Euterpe Quiteriense".
Veja MaisRevoga o art. 2º da Lei 308 de 14 de dezembro de 1962.
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