Súmula: Cria crédito especial no valor de NCr$ 43.454,80 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro cruzeiros novos e oitenta centavos), para os fins que especifica.
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Veja MaisA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Verbetes: exercício financeiro crédito adicional suplementar
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Verbetes: exercício financeiro crédito adicional especial
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Marialva PR. (Alterada pelas Leis Municipais nº. 616, de 10 de dezembro de 1.969 e nº. 723, de 28 de dezembro de 1.973)
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Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Marialva PR. (Alterada pela Lei nº 766/75 e Lei nº 773/75)
Verbetes: código tributário, legislação fiscal, tributo, sistema tributário.
Veja MaisSúmula: Estima a receita e fixa a despesa, para o Exercício de 1970.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a criar uma verba especial de NCr$ 20.403,94 (vinte mil, quatrocentos e três cruzeiros novos e noventa e quatro centavos), para complementação do serviço de eletrificação do Patrimônio Vera Cruz.
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Veja MaisSúmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder uma ajuda de custo ao Delegado do Serviço Militar de Mandaguari, com jurisdição neste Município.
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Veja MaisSúmula: Cria verba especial de NCr$ 3.900,00 (três mil e novecentos cruzeiros novos), para os fins que especifica.
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Veja MaisSúmula: Concede ajuda de custo, para pagamento do aluguel de uma casa ao Promoter Público da Comarca de Marialva.
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