Súmula: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 1.975, até a importância de Cr$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil cruzeiros).
Verbetes: estima a receita e fixa a despesa exercício financeiro orçamento
Veja MaisSúmula: Autoriza o Prefeito Municipal a construir muro e calçada nas datas nºs 1 e 7 da quadra nº 11, nesta cidade e dá outras providências.
Verbetes: autoriza construir muro e calçada nas datas prédio do paço municipal rua domingos de morais
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do município à COHAPAR, para construção de Núcleo de Casas Populares e dá outras providências.
Verbetes: autoriza doar imóvel cohapar construção de núcleo de casas populares companhia de habitação do paraná plano nacional de habitação
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar.
Verbetes: autoriza abrir exercício financeiro crédito adicional suplementar
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial.
Verbetes: autoriza abrir crédito adicional especial exercício financeiro
Veja MaisSúmula: Altera o artigo 1º da Lei nº 672/72, de 25 de fevereiro de 1.972.
Verbetes: altera o artigo fixa os feriados municipais aniversário de emancipação política nossa senhora de fátima padroeira de marialva corpus christy sexta-feria da paixão
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura de doação, para os fins que especifica.
Verbetes: autoriza outorgar escritura de doação campanha nacional de escolas da comunidade aquidaban área de terras
Veja MaisSúmula: Doa terreno perpétuo no Cemitério Municipal de Marialva, para os fins que especifica.
Verbetes: doa terreno perpétuo no cemitério municipal laurinda guimarães lourival andrade secretário da junta de alistamento militar de marialva
Veja MaisSúmula: Altera o artigo 1º da Lei nº 738/74, de 08 de maio de 1.974 e dá outras providências.
Verbetes: altera o artigo amplia área do perímetro urbano do distrito de sarandi tributação do imposto predial e territorial urbano código tributário do município
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar Órgão Oficial do Município de Marialva, o jornal “O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ”, para os fins que especifica. (Revogada pela Lei Municipal nº. 915/78)
Verbetes: autoriza declara órgão oficial do município jornal o diário do norte do paraná editora setentrional limitada
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