Código Tributário Municipal.
Veja MaisSúmula: Aprova novo Código Tributário para o Município, e da outras providências.(Alterada pelas Leis Municipais n.ºs 1.043/80, 1.066/81, 1111/82, 1123/83, 1337/88, 1338/88, 1342/89, 1398/89, 1.474/90, 1695/93,1790/95, 1823/96, 2105/99).
Verbetes: Código Tributário Municipal Tributos: impostos e taxas
Veja MaisSúmula: Estima a Receita e Fixa o limite da Despesa do Município de Marialva, para o exercício de 1.978.
Verbetes: estima a receita fixa o limite da despesa recursos próprios recursos transferidos
Veja MaisSúmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n 871/77, de 02.06.77.
Verbetes: altera dispositivos vias de circulação passeios ou faixas de uso de pedestres avenidas ruas sistemas de bosques e drenagens curso da água
Veja MaisSúmula: Autoriza doação de Imóvel do Município ao Conselho Particular de Marialva, da Sociedade São Vicente de Paulo.
Verbetes: doação de imóvel conselho particular de marialva sociedade são vicente de paulo promover a doação da data de terras conselho particular de marialva sociedade civil de direito privado caráter filantrópico-religioso inalienabilidade e reversão ao patrimônio público
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos.
Verbetes: celebrar convênio com a secretaria de estado da saúde e do bem-estar social fornecimento de medicamentos básicos fornecer sua estrutura industrial composta de pessoal e equipamento elaborando medicamentos básicos de saúde pública título de indenização
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a ampliação do perímetro Urbano da cidade de Marialva.
Verbetes: ampliação do perímetro urbano expansão imposto predial e territorial urbano lotes rurais interesse social desapropriação amigável ou judicial implantação do pim panlo de industrialização de marialva
Veja MaisSúmula: Dá nome ao estabelecimento de ensino, situado no Jardim Paulista.
Verbetes: nome ao estabelecimento de ensino jardim novo paulista escola tizuro saddi pereira cunha distrito de sarandi
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de imóvel.
Verbetes: efetuar permuta de imóvel mitra diocesana de maringá jardim planalto
Veja MaisSúmula: Concede Título de “CIDADÃO HONORÁRIO DE MARIALVA” ao Excelentíssimo Senhor JAYME CANET JUNIOR, Digníssimo Governador do Estado do Paraná.
Verbetes: concede título de cidadão honorário de marialva jayme canet junior governador do estado do paraná serviços prestados
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