Súmula: Dá nova redação ao artigo 179º da Lei Municipal nº 634/70, de 22 de outubro de 1.970.
Verbetes: nova redação ao artigo Lei Municipal nº 634/70 infrações unidade fiscal padrão
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo a assinar aditivo aos termos do Convênio firmado com a ACARPA e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza assinatura de aditivo aos termos do Convênio ACARPA Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, para fins industriais e dá outras providências.
Verbetes: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MINASGÁS S/A - DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências.
Verbetes: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ENCOCIL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Veja MaisSÚMULA – Altera o Art.178º da Lei Municipal nº 634/70 e dá outras providências.( Alterada pela LM nº 1254/87)
Verbetes: Altera o Art.178 LM 634/70 Código de Postura Supermercados Horário Supermercados
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo a efetuar doação de Rede de Energia Elétrica.
Verbetes: autoriza doação da Rede de energia elétrica iluminação pública avenida cristóvão colombo copel
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a majorar os níveis, símbolos e funções gratificadas constantes do Quadro do Pessoal Permanente desta Prefeitura.
Verbetes: MAJORAR VALORES DOS NÍVEIS, SÍMBOLOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE
Veja MaisSúmula: Altera as Tabelas I e II anexas a Lei nº 905/77 - Código Tributário de Marialva.
Verbetes: CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MARIALVA COBRANÇA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO IPTU
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Verbetes: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Veja MaisSúmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Marialva, Estado do Paraná, pra o exercício financeiro de 1.981.
Verbetes: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA EXERCÍCIO FINANCEIRO 1981 1.981
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