SÚMULA- Autoriza o Executivo a outorgar Procuração a COPEL (Companhia Paranaense de Energia Elétrica), para os fins que especifica.
Verbetes: Outorgar Procuração COPEL
Veja MaisSÚMULA – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.234/86 (Estatuto do Magistério).
Verbetes: Altera dispositivo Estatuto do Magistério
Veja MaisSÚMULA – Altera o valor da Unidade de Valor para Custeio – UVC – para o exercício de 1.988.
Verbetes: Altera Unidade de Valor para Custeio UVC
Veja MaisSÚMULA- Autoriza o Executivo em prorrogar prazo para início e para conclusão de obras de empresas que especifica e dá outras providências.
Verbetes: prorrogação prazo Sam's Jeans Eletronica Zappa Metalurgica Artmetal Ind.e Com.de Artefatos de Cimento Acangaquera
Veja MaisSÚMULA- Autoriza o Executivo a efetuar doação de imóvel para fins industriais e dá outras providências.
Verbetes: doação de imóveis industria Industria e Comércio de Confecções Marialva Ltda
Veja MaisSÚMULA- Dispõe sobre prazo improrrogável de inicio de construção de obras para empresas beneficiadas com doação de imóveis para fins industriais e dá outras providências.
Verbetes: prazo improrrogavel obras empresas beneficiadas doação de imóveis
Veja MaisSÚMULA- Autoriza o Executivo a reajustar vencimentos do Pessoal do Funcionalismo do Quadro Permanante regido pela Lei Municipal nº665/71 (E.F.P.M) desta Prefeitura.
Verbetes: reajuste reajuste de vencimentos funcionalismo Quadro Permanente Lei Municipal 665/71
Veja MaisSÚMULA- Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1988.
Verbetes: Orçamento financeiro 1988
Veja MaisSÚMULA- Autoriza o Executivo a subdividir lotes urbanos da planta urbana de Marialva. (vide LM. 560/2004 e 899/06)
Verbetes: Subdivisão de lotes planta urbana
Veja MaisSÚMULA- Autoriza o Executivo a efetuar doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Verbetes: doação imóvel Loja Maçonica
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