SÚMULA: Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens imóveis e dá outras providências.(Alterada pela LM nº 1.352/89)
Verbetes: Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Veja MaisSÚMULA: Institui o imposto sobre Vendas a Varejo de Combustível Líquidos e Gasosos e da outras providências.
Verbetes: Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustível Líquidos e Gasosos.
Veja MaisSÚMULA – Dá nova redação ao Art. 260 da Lei Municipal nº 905/77, de 9 de dezembro de 1.977 (Código Tributário do Município de Marialva).
Verbetes: Código tributário
Veja MaisSÚMULA : Dá nova redação a lista de serviços, sujeita ao IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, constante no Código Tributário Municipal ( Lei Municipal nº 905/77), na forma que especifica.Alterada pela LM nº1695/93
Verbetes: codigo tributario nova redação lista de serviços ICM Imposto Sobre Serviços.
Veja MaisSÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência.
Verbetes: Crédito Adicional Suplementar Orçamento geral do Municipio.
Veja MaisSÚMULA – Denomina de ROSIMARI ABADE VIEIRA MAGALHÃES, o Parque Industrial nº 2 (dois), situado nesta cidade.
Verbetes: Parque Industrial Rosemari Abade Vieira Magalhães
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Executivo a efetuar doação de imóveis para fins industriais e dá outras providências.
Verbetes: Doação de Imóvel para Empresa denominada GATO PRETO INDÚSTRIA DE VASILHAMES LTDA. Lote de terras n° 309/A-21 Área de 3.025,00 metros quadrados. Gleba Ribeirão Sarandi.
Veja MaisSÚMULA: Autorizado o Executivo a efetuar doação do imóvel para fins industriais e dá outras providências
Verbetes: Doação de Imóvel para Indústria HOISER & COSTA LTDA Lote de Terras n° 309-A-20, com Área de 2.500 metros quadrados, Parque Industrial n° I. Gleba Ribeirão Sarandi.
Veja MaisSÚMULA – Autoriza o Executivo a reajustar vencimentos do Pessoal do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Marialva.
Verbetes: Reajuste vencimentos Quadro Permanente Funções gratificadas
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Executivo a adquirir imóvel que se específica e dá outras providências.
Verbetes: Aquisição de Imóvel Lote n° 5 da quadra n°98 Asilo dos Velhinhos São Vicente de Paulo. Planta Urbana.
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