SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.
Verbetes: Abertura de Créditos Suplementar Orçamento Geral
Veja MaisSÚMULA: Denomina de: “ Quadra de Esportes João Mendes”, a atual cancha do Distrito de Aquidaban.
Verbetes: Quadra de Esporte João Mendes Distrito de Aquidaban
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre subdivisão de área urbana e dá outras providências.
Verbetes: Subdivisão de área urbana Data de terra n°06 Quadra n° 74 planta urbana Área total de 400,05 m2.
Veja MaisSÚMULA:Autoriza o Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
Verbetes: Aquisição de imóvel Lote de terra n°57/57-A1 com área de 63.997,57 m2 da Gleba Patrimonio Marialva.
Veja MaisSÚMULA: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Verbetes: Abertura de Crédito Suplementar Orçamento Geral
Veja MaisSÚMULA: Fixa percentual para efeitos de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (I.P.T.U.), no município de Marialva, para o exercício de 1.989 e dá outras providências.
Verbetes: Fixa Percentual do Imposto Predial e Territorial I.P.T.U
Veja MaisSúmula: Estabelece nova sistemática para definição dos valores da Unidade Fiscal Padrão (UFP). (Alterada pela Lei Municipal nº 1.731/94 e revogada pela Lei Municipal nº 1.737/2013)
Verbetes: Unidade Fical Padrão (UFP) Tributos Bônus do Tesouro Nacional Fiscal
Veja MaisSÚMULA: Dispõe alteração da Tabela “I” para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (I.P.T.U), deste município, anexa à Lei Municipal n 905/77 (Código Tributário de Marialva), para o exercício de 1990.
Verbetes: Alteração da Tabela "I" Imposto Predia e Territorial Urbano I.P.T.U Lei Municipal n°905/77 de 1.990 Código Tributário
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre subdivisão de área urbana e dá outras providências.
Verbetes: Subdivisão de área urbana Data de terras n °04 (quatro) da Quadra n °07 (sete) Área de 300,00 m2 Jardim Planalto .
Veja MaisSÚMULA- Autoriza o Executivo a efetuar desafetação de área a posterior doação à Associação da Igreja Metodista.
Verbetes: desafetação doação à Associação da Igreja Metodista
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