Súmula: Dispõe sobre subdivisão de área urbana e dá outras providências.
Verbetes: Subdivisão Situada a Rua Ângelo Bornia
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre subdivisão de área urbana e dá outras providências.
Verbetes: Subdivisão Rua Mário Sivestre, no Jardim Custódio 4ª parte
Veja MaisSÚMULA - Fixa percentuais para efeitos de lançamento do I.P.T.U. para o exercício de 1991.
Verbetes: I.P.T.U. Exercicio de 1991
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Municipais nºs 1565/91, 1604/92, 1764/95, 373/2003, 1142/08, 1.317/09 e 1.324/09) REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.390/2010
Verbetes: Direitos da Criança e do Adolescente
Veja MaisSúmula: Institui a Taxa de Saúde no Município de Marialva, e dá outras providências. (Alterado pela Lei Municipal n.º 2229/2000)
Veja MaisSúmula: Altera Tabela I, II e III anexas à Lei Municipal n.º 905/77(Código Tributário de Marialva).(Alterada pelas Leis Municipais n.ºs 1.790/95, 1.823/96 e 44/2001)
Verbetes: Código Tributário Municipal Alteração de Tabela Altera Lei Municipal n.º 905/77) Tributos: impostos e taxas Tabelas de alíquotas
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.
Verbetes: Saneamento e Vigilância Sanitária
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre subdivisão de área urbana e dá outras providências.
Verbetes: Subdivisão
Veja MaisSúmula: Revoga em todo teor, a Lei Municipal nº 1.334/88, de 30 de novembro de 1990.
Verbetes: Revoga em teor, a lei Municipal nº 1.334/88, de 30 de novembro de 1990.
Veja MaisSúmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Marialva, ao Monsenhor Orivaldo Robles.
Verbetes: Título Honorário Orivaldo Robles
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.