Autoriza o Executivo a subdividir imóvel.
Verbetes: subdivisão de imóvel, gleba pinguim, distrito de são luiz
Veja MaisDá Nova denominação à via pública.
Verbetes: denominação, nome de rua, via publica, Alameda Guilherme de Polli, Rua Presidente Nasser
Veja MaisAutoriza o Executivo a subdividir imóvel.
Verbetes: subdivisão de imoveis, Rua Gastão Vidigal
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis do Município.
Verbetes: alienação de imóveis, normas tributárias, constituidos, lotes de terras
Veja MaisSúmula: Inclui inciso VI ao Art. 21 da Lei Municipal nº 1.476/90, de 21.12.90. Revogada pela Lei Municipal nº 1.390/2010
Verbetes: inclui inciso VI, Lei Municipal 1476/90, direitos das crianças
Veja MaisAutoriza o Executivo a subdividir imóvel.
Verbetes: subdivisão de imóveis, subdividir imóvel, Rua Colombia, Avenida Brasil, Jardim Presidente
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores e Amigos do Km.113.
Verbetes: Utilidade Pública, Associação de Moradores e Amigos do Km 113.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.