Autoriza o Executivo Municipal a subdividir imóvel.
Verbetes: subdivisão, imovel, data 15, quadra 89, planta urbana.
Veja MaisFixa percentual para efeitos de lançamento do I.P.T.U, para o exercício de 1.993 e altera o parágrafo único, do Art.72 da Lei Municipal nº 905/77.
Verbetes: IPTU, percentual.
Veja MaisRevoga o artigo 3º da Lei Municipal nº1637/92, de 18 de novembro de 1.992.
Verbetes: revogação Lei nº1637/92
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a subdividir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Verbetes: subdivisão, imóvel, data 6-A, quadra 21, planta urbana.
Veja MaisConcede antecipação de aumento salarial aos servidores municipais.
Verbetes: antecipação, aumento salarial, servidores,.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Verbetes: Orlamento, Crédito Adicional
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal, a abrir no Orçamento Geral do Município, em Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Verbetes: Orçamento Geral, Crédito Adicional, Suplementar.
Veja MaisRevoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.634/92, de 23 de Outubro de 1.992.
Verbetes: Revogação 1.634/92.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.