Súmula: Estabelece mão-única e dá outras providências.(Revogada pela Lei Municipal n.º 2001/98)
Verbetes: Mão Única Rua Formosa
Veja MaisComplementa o anexo 8 da Lei Complementar nº 03/92, de uso e ocupação do solo urbano, de 20.04.92 e dá outras providências.(Revogada pela LM nº 287/02)
Verbetes: Complemento Lei 03/92 Ocupação de Solo Urbano
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o uso de herbicida hormonal, no Município de Marialva e dá outras providências.(Vereador: Lindalvo José Teixeira)
Verbetes: Herbicida Hormonal
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo a efetuar doação de imóvel e dá outras providências.
Verbetes: E.MENEGUETTI FITAS CASSETES LTDA Doação de Imóvel
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo a efetuar doação de imóvel para fins industriais e dá outras providências.(Revogada pela Lei Municipal n.º 14/2001)
Verbetes: Doação de Imóvel NAVARRO IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MADEIRA LTDA
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terras para fins industriais.(Revogada LM nº 1905/97, em 25/08/97).
Verbetes: Concessão lote nº 306/307-B ECLIPSE-COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Veja MaisSúmula: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis, para fins industriais e dá outras providências.
Verbetes: Concessão Uso de Imóvel DALOSSO & DALOSSO LTDA
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo a alienar imóveis e dá outras providências.
Verbetes: Alienar imóvel Vila Antonio data nºs 1,2,3,4,5,6,7 e 8 quadra nº 16 data nº 5,6,7 e 8 quadra nº 9
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.(Vereador Lindalvo J. Teixeira)
Verbetes: ANFRUT Utilidade Pública
Veja MaisSúmula: Declara de utilidade pública e dá outras providências.(Antonio F.Silva)
Verbetes: Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS DE MARIALVA
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