Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 85/01 e dá outras providências.(Alterada pela LM n.º 204/2002)(Revogada totalmente pela Lei Municipal nº 924/2006)
Verbetes: Meio Ambiente Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 85/01
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre cobrança bancária de créditos tributários e não-tributários, vencidos e inscritos em Dívida Ativa perante o Fisco Municipal, nos termos da Lei Municipal n.º 106/2001 e dá outras providências.
Verbetes: Cobrança bancária de créditos tributários e não-tributários Tributos: impostos e taxas
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre revogação de Leis de Doação de imóveis para industriais e dá outras providências.
Verbetes: Revogação de Leis de Doação de imóveis LEI MUNICIPAL N.º 2.116/00, DE 28/03/00 BUENO & FERREIRA LTDA. LEI MUNICIPAL N.º 2.149/00, DE 19/05/00 REALEZA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. LEI MUNICIPAL N.º 2.151/00, DE 01/06/00 (alteração) REALEZA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Reconhecimento de Débito com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A.(Revogada pela Lei Municipal n.º 178/2002)
Verbetes: Termo de Reconhecimento de Débito COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Veja MaisSúmula: Subdivide área urbana.
Verbetes: Subdivisão de área urbana Data de Terras n.º 18, da Quadra n.º 02, da planta do Jardim Salem Chade
Veja MaisData: 18 de dezembro de 2001 Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência e Assistência, para o Exercício Financeiro de 2002.
Verbetes: Orçamento do Instituto de Previdência e Assistência para o exercício financeiro de 2002
Veja MaisDATA: 18 de dezembro de 2001 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002."
Verbetes: Orçamento Geral do Município, para o exercício financeiro de 2002
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins que especifica.
Verbetes: Aquisição de imóvel Data de terras n.º 11, Quadra n.º 10, do perímetro urbano
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.
Verbetes: Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Marialva
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de móveis e dá outras providências.
Verbetes: Doação de bem móvel Motocicleta marca honda CG 125 Titan KS Acimar Natal solidário
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