Súmula : Subdivide área de terras.
Verbetes: Subdivide área de terras Jardim Ernesto Rossato
Veja MaisSúmula : Subdivide área de terras.
Verbetes: Subdivisão de área de terras Planta Urbana de Marialva
Veja MaisSúmula: Institui no município de Marialva-Pr, a contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.(Revogada em todo o seu teor, pela Lei Municipal n.º 426/03)
Verbetes: Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a divisão de ISSQN incidente sobre a arrecadação com pedágio.
Verbetes: Divisão do ISSQN incidente sobre a arrecadação com pedágio
Veja MaisSúmula: Institui Taxa pelo Serviço de Coleta de Esgoto e dá outras providências.
Verbetes: Cobrança de taxa pelo serviço de coleta de esgoto
Veja MaisSúmula: Subdivide área de terras.
Verbetes: Subdivisão de área urbana Planta Urbana de Marialva
Veja MaisLEI NÃO UTILIZADA
Veja MaisSúmula: Insere emenda na Lei Municipal nº 89/2001 (PPA para 2002/2005), de 17/10/2001.
Verbetes: Plano Plurianual(2002/2005) Emenda a Lei Municipal 89/2001
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.