Súmula: Prorroga prazo constante da Lei Municipal n.º 583/04. (Verificar Leis Municipais nºs 624/05, 632/05 e 639/05)
Verbetes: Prorroga prazo Lei Municipal nº 583/04 tributos atraso IPTU impostos
Veja MaisSúmula: Denomina de Estrada Dª. HELENA, a atual estrada Boa Esperança.
Verbetes: Estrada D. Dª. Helena Estrada Boa Esperança Estrada Sarandi, Km 11 Denomina
Veja MaisSúmula: Denomina de, ORLANDO FELTRIN, o Conjunto Habitacional localizado nos Lotes de Terras sob nºs. 304 e 305-A/1, da Gleba do Ribeirão Sarandí, deste Município e Comarca.(Revogada pela Lei Municipal nº 752/2005)
Verbetes: Orlando Feltrin Conjunto habitacional Lotes de Terras 304, 305-A/1 Gleba do Ribeirão Sarandi
Veja MaisSúmula: Subdivide a Data de Terras nº 12, da Quadra nº 04, do Jardim Paraíso.
Verbetes: Subdivide área de terras. Data de Terras nº 12, Quadra nº 04, área total 254,59 metros quadrados m² Jardim Paraíso
Veja MaisSúmula: Altera os valores constantes no Quadro das Receitas Estimadas para os exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008, da Lei Municipal n.º 519/04(Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005), de 16 de junho de 2004.
Verbetes: Altera dispositivo de lei Quadro receitas estimadas exercícios 2005, 2006, 2007 e 2008 Lei Municipal 519/04 Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005. Anexos de Metas Fiscais
Veja MaisSúmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Verbetes: Orçamento Estima Receita e fixa Despesa do Município de Marialva exercício financeiro 2005.
Veja MaisSúmula: Insere novos projetos e atividades na Lei Municipal n.º 519/04 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005), de 16 de junho de 2004.
Verbetes: Insere novos projetos atividades Lei Municipal nº 519/04 Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005.
Veja MaisSúmula: Insere emenda na Lei Municipal n.º 89/2001 (PPA para 2002/2005), de 17/10/2001.
Verbetes: Insere emenda Lei Municipal nº 89/2001(PPA para 2002/2005) Plano Plurianual
Veja MaisSúmula: Revoga a Lei Municipal n.º 169/02
Verbetes: Revoga Lei Municipal nº 169/02 Contrato de arrendamento
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre repasse de verba para a entidade denominada Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Marialva I (“João de Barro”) e dá outras providências.
Verbetes: Repasse de verba Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Marialva I João de Barro
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