Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Verbetes: Abre Crédito Adicional Especial Orçamento Geral do Município Secretaria Municipal de Serviço Social Secretaria Municipal de Água e Esgotos
Veja MaisSúmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
Verbetes: Estima Receita fixa Depesa do Município de Marialva para exercício financeiro de 2008 Orçamento Geral
Veja MaisSúmula: Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 712/05 e dá outras providências.
Verbetes: Suprime dispositivos Lei Municipal nº 712/05 Art. 4º, parágrafo único Tabela, Anexo I Taxa de Combate a Incêndio
Veja MaisSúmula: Autoriza isenção de tributo nos termos da Lei Municipal nº 1.026/07, combinado com os termos da Lei Municipal nº 1.032/07, de contribuinte que especifica.
Verbetes: Isenção tributo Lei Municipal nº 1.026/07, Lei Municipal nº 1.032/07, Lei Municipal nº 582/04, contribuinte, IPTU, exercício 2007, Alessandra Cristina Moura
Veja MaisSúmula: Autoriza isenção de tributo nos termos da Lei Municipal nº 1.026/07, combinado com os termos da Lei Municipal nº 1.032/07, de contribuinte que especifica.
Verbetes: Isenção tributo Lei Municipal nº 1.026/07, Lei Municipal nº 1.032/07, Lei Municipal nº 582/04, contribuinte, IPTU, exercício 2007, Vera de Lourdes Bispo
Veja MaisSúmula: Institui Prêmio “PAULO FREIRE” aos profissionais de educação e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Municipais nºs 1082/2008 e 1192/2008)
Verbetes: Institui Prêmio Paulo Freire profissionais educação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes premiação
Veja MaisSúmula: Autoriza isenção de tributo nos termos da Lei Municipal nº 1.026/07, combinado com os termos da Lei Municipal nº 1.032/07, de contribuinte que especifica.
Verbetes: Isenção tributo Lei Municipal nº 1.026/07, Lei Municipal nº 1.032/07, Lei Municipal nº 582/04, contribuinte, IPTU, exercício 2007, Alcir Passoni
Veja MaisSúmula: Autoriza isenção de tributo nos termos da Lei Municipal nº 1.026/07, combinado com os termos da Lei Municipal nº 1.032/07, de contribuinte que especifica.
Verbetes: Isenção tributo Lei Municipal nº 1.026/07, Lei Municipal nº 1.032/07, Lei Municipal nº 582/04, contribuinte, IPTU, exercício 2007, João Estevam
Veja MaisSúmula: Autoriza isenção de tributo nos termos da Lei Municipal nº 1.026/07, combinado com os termos da Lei Municipal nº 1.032/07, de contribuinte que especifica.
Verbetes: Isenção tributo Lei Municipal nº 1.026/07, Lei Municipal nº 1.032/07, Lei Municipal nº 582/04, contribuinte, IPTU, exercício 2007, Sonia Amaral Nabas
Veja MaisEmenta: Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Verbetes: Abre crédito adicional especial Orçamento Geral do Município Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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