Súmula: Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, e dá outras providências.(Revogada pela Lei Municipal nº 2325/19)
Verbetes: Organização do Sistema de Controle Interno Câmara Municipal de Marialva Poder Legislativo
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Marialva - Amigo Fiel.
Verbetes: Declara de utilidade pública, a Associação de Proteção aos Animais de Marialva - Amigo Fiel APROAMA
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias.
Verbetes: Orçamento Geral da Câmara Municipal Crédito Adicional Suplementar R$ 15.000,00
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre isenções de tributos na forma de Lei Municipal nº 582/04, combinada com os termos da Lei Municipal nº 1.026/07.
Verbetes: Isenções tributos Lei Municipal nº 582/04 e 1026/07 IPTU
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Verbetes: Contratar operações de crédito Agência de Fomento do Paraná S.A R$ 800.000,00 Projeto Escola Municipal
Veja MaisEmenta: Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Verbetes: Abre Crédito Adicional Especial Orçamento Geral do Município Secretaria Municipal de Administração R$ 90.000,00
Veja MaisSúmula: Altera a Lei Municipal nº 452, de 17 de fevereiro de 2004, para complementar a destinação e autorizar a alienação do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Verbetes: Altera Lei Municipal nº 452/2004 Alienação, alienar imóvel Unidades habitacionais de interesse social Casa da Família Programa Minha Casa, Minha Vida Programa Imóvel na Planta Cohapar Revoga Lei Municipal 717/2005 e 1002/2007
Veja MaisSúmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Verbetes: Abre crédito adicional suplementar Orçamento Geral do Município R$ 40.000,00
Veja MaisSúmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Verbetes: Abre crédito adicional suplementar Orçamento Geral do Município Secretaria Municipal de Saúde R$ 38.000,00
Veja MaisSúmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Verbetes: LOA Lei Orçamentária Anual Estima receita e fixa despesa Município Marialva exercício financeiro 2010 Orçamento
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