Súmula: Dispõe sobre a organização de Sistemas de Coleta Seletiva nos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de Marialva e dá outras providências.
Verbetes: Sistema coleta seletiva resíduos sólidos, lixo, meio ambiente, armazenamento, coleta, triagem, reciclagem
Veja MaisSúmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.(Alterada pela Lei Municipal nº 1619/11)
Verbetes: LOA - Lei Orçamentária Exercício Financeiro 2011 Orçamento R$ 48.800.150,00 Estima Receita e fixa Despesa
Veja MaisSúmula: Denomina de “Rua Maria Storto Fancelli” a atual Rua C, do Jardim Residencial Hamada.
Verbetes: Denomina, denominação, Rua Maria Storto Fancelli, Lote de Terras nº 52-B/53, Jardim Residencial Hamada
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores de Marialva - A A M A.
Verbetes: Declara, Utilidade Pública, Associação, Agricultores, Marialva, AAMA
Veja MaisSÚMULA: Insere emenda na Lei Municipal nº 1332/09 (PPA para 2010/2013), e na Lei Municipal nº 1414/10 (LDO para 2011).
Verbetes: Insere emenda Lei Municipal nº 1332/09, PPA 2010/2013, Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1414/10, LDO 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias
Veja MaisSúmula: Denomina de “Rua NELSON MONTÓIA ROCHA”, a atual Rua Projetada “G”, do Jardim Residencial Hamada, localizado no Lote de Terras nº. 52-B/53, da Gleba do Patrimônio Marialva, desta cidade.
Verbetes: Denomina Rua Nelson Montóia Rocha, Jardim Residencial Hamada, Gleba Patrimônio Marialva
Veja MaisEmenta: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Verbetes: Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município R$ 480.000,00
Veja MaisSúmula: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marialva e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Municipais nºs 1645/12, 1661/12, 1663/12, 1825/13, 1.847/14, 2054/16, 2125/17, 2236/18, 2.415/2021 e 2494/2022)
Verbetes: Reestrutura Regime Próprio de Previdência Social IPAM - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Marialva
Veja MaisSúmula: Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.(Alterada pelas Leis Municipais nºs 2017/2015 e 2.155/17)
Verbetes: Cria cargo provimento efetivo Quadro Pessoal Efetivo Administração, Anexo VI, Manual de Ocupações Servidor Municipal Altera Lei Municipal nº 1.234/2009 Grupo Ocupacional Semi-Profissional - GSP, Técnico em Enfermagem
Veja MaisSúmula: Cria Vagas de Agente Comunitário de Saúde.
Verbetes: Cria vagas agente comunitário de saúde Lei Municipal nº 820/06, emprego público Normas, procedimentos contratação pessoal Saúde Pública Provimento de cargo, remuneração, vagas Administração Direta Lei 790/2006
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