SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Verbetes: LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2012
Veja MaisSúmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1761/95.
Verbetes: Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Servidores Prefeitura Altera vagas Lei Municipal nº 1761/95 e 1357/2010 Técnico em Imobilização Ortopédica Quadro Pessoal Efetivo Administração Estrutura de Cargos(Anexo II)
Veja MaisSúmula: Cria cargo na Lei Municipal nº 1761/95, e dá outras providências.
Verbetes: Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Servidores, Prefeitura Cria, cargo, Lei Municipal nº 1761/95, médico radiologista
Veja MaisEmenta: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Verbetes: Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município R$ 761.000,00
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre emenda para alterações nos dados ora existentes nas propostas de planejamento constantes do PPA-2010/2013 e da LDO/2012.
Verbetes: Emenda, alterações, propostas, planejamento Projetos/Atividades, Anexos LDO/2012, Lei Municipal nº 1548/11, PPA 2010-2013, Lei Municipal nº 1332/09, Conferências das Despesas: I - Anexo 1 - Executivo; II - Anexo 2 - Legislativo; III - Anexo 3 - Instituto de Previdência e Assistência do Municíp (...)
Veja MaisSúmula: Afeta bem imóvel dominical como bem público de uso comum do povo, para o fim de utilização como via de circulação.
Verbetes: Afeta bem imóvel dominical, bem público, uso comum do povo, via de circulação, Jardim Tropical, Data de Terras nº 22-B, quadra nº 5, área 300 m², Rua das Orquídeas
Veja MaisSúmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1761/1995 e dá outras providências.
Verbetes: Altera dispositivos, Lei Municipal nº 1761/1995 e Lei Municipal nº 1357/2010, Revoga Lei Municipal nº 1609/2011 Cargo Técnico de Esportes, valor vencimento inicial Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Servidores Prefeitura
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre celebração de Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural-Instituto EMATER.
Verbetes: Celebração, Termo de Cooperação, EMATER - Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, exercício 2012
Veja MaisSúmula: Insere nos Anexos de Despesa inicialmente autorizados na Lei Municipal nº 1.332/2009 (PPA 2010-2013), na Lei Municipal nº 1.414/2010 (LDO 2011) e na Lei Municipal nº 1.484/2010 (LOA 2011) a Unidade Orçamentária: 06.010 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
Verbetes: Insere anexos de despesa Lei Municipal nº 1332/2009 (PPA 2010-2013), Lei Municipal nº 1414/2010 (LDO 2011), Lei Municipal nº 1484/2010 (LOA 2011), Unidade Orçamentária 06.010 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, orçamen (...)
Veja MaisEmenta: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Verbetes: Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município
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